DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Número 234

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Secretário-Chefe da Casa Civil: Paulo Jesus Frange Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

PORTARIAS

Portaria | Documento: 165075776

Portaria nº 1271 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor NICOLAS NOVAIS ROSSETO, RF 811.042.5, a partir de 31/08/2026, do cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21468.

Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. MARIA DA GRAÇA GONÇALVES DESTRO, RF 778.236.5, vínculo 1, a partir de 01/09/2026, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor Arlindo Caetano Filho, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3967.

2. SELMA VIEIRA VASCONCELLOS BARBOSA, RF 697.734.1, vínculo 2, a partir de 08/09/2026, do cargo de Inspetor de Alunos (cargo em extinção pela vacância), da EMEI Rosa e Carolina Agazzi, da Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educação, em virtude de sua aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social - RGPS..

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 165027590

de Acervo, da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22704, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

1. MARCOS HENRIQUE GONÇALVES, RF 889.160.5, do cargo de Chefe de Núcleo, Ref. CDA-2, da Coleção de Artes Alfredo Volpi, da Biblioteca Pública Municipal Sergio Milliet, da Supervisão de Bibliotecas, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22737,critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165035497

Portaria nº 1274 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6024.2026/0017255-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 165029146

Portaria nº 1272 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0108482-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São

Portaria nº 1273 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6025.2026/0019655-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. YAN GABRIEL AZEVEDO AMARAL, RF 956.916.2, a pedido e a partir de 04/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. ARIANA SOUSA DE LIMA, RF 839.293.5, a pedido e a partir de 09/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23199, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.594/22 e 62.032/22.

2. EDILEUZA SHIRLEY CIRINO DE ALMEIDA, RF 911.872.1, a partir de 08/09/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência Especializado