DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

2 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de Assistência Social Butantã, da Supervisão de Assistência Social - Butantã - SAS BT, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23089, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 165075435

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165076093

Designar a senhora DANIELA MORGANTI MARTINS SILVA, RF 883.175.1, a partir de 15/09/ 2026, para responder pelo cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 28904, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

O seguinte documento publico integra este ato 165039230

Portaria 247, de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0098525-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

o seguinte documento público integra este ato 165075564

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 165075996

Portaria nº 1275 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0017606-2

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Torno sem efeito a Portaria CHG nº 225, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOC de 26 de agosto de 2026.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

Título de Nomeação 733, de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003107-1

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor HELDER HENRIQUE BECK VARISCO KOKUTA, RF 914.543.5, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Coordenador II, Referência CDA-6, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 28904, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

O seguinte documento publico integra este ato 165075330

Portaria nº 1276 de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0017608-9

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor FERNANDO SALES RIBEIRO, RF 922.012.7, a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor III, Referência CDA-3, da Divisão de Licitações, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, vaga 28908, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 165024730

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165076119

Portaria 248, de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003165-9

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar a senhora CLAUDIA DOS SANTOS GALINDO OLIVEIRA, RF 920.693.1, para, no período 14 a 18 de setembro de 2026, substituir o senhor HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, à vista do seu impedimento legal, por licença para tratamento de saúde.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

o seguinte documento público integra este ato 165068210

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165076135

Portaria 249, de 14 de setembro de 2026

Processo SEI 6012.2026/0017607-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Nomear a senhora MARINEIS BARBOSA MAIA, RF 897.352.1, excepcionalmente, a partir de 31/ 08/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenadoria de Vias Públicas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26, vaga 21468.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165028609

ASSESSORIA TÉCNICA

Processo SEI 6010.2026/0003165-9 Interessado: HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3.

Assunto: Solicitação de licença médica.

I- AUTORIZO o pedido de licença para tratamento de saúde, de 5 (cinco) dias, a partir de 14/09/2026, ao senhor HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Atestado encartado sob nº 165067024.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMIT/ RH, para adoção das providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907