DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
3 – São Paulo, 71 (234) ──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── ───────────────────────────────── |
─── terça-feira, 15 de setembro de 2026 ──────────────────────────────────────────────── |
|---|---|
| Prefeito I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL: |
b) Suplente: Jéssica Fernanda Ruy, RF 810.623.1; |
| **Despacho | Documento: 164520746** a) Titular: Elisabete França, RF 542.622.7; |
| SEI 6077.2026/0000614-5 b) Suplente: Vladir Bartalini, RF 892.661.1; |
a) Titular: José Napolitano, RF 627.501.0; |
| I - Em face das informações constantes no presente e com fundamento no inciso VIII do art. II - São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO: |
b) Suplente: Fátima Teresa Samartino Santini, RF 793.476.9. |
| 1° e inciso III do art. 4°, ambos do Decreto nº 48743 de 20 de setembro de 2007AUTORIZO O a) Titular: Rita de Cássia G.S. Gonçalves, RF |
§2º REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA |
| ., , AFASTAMENTOde Mauryas de Castro Manzoli, 4858-5; |
SOCIEDADE CIVIL |
| RF 810.129-9, nos dias 15 e 16 de setembro, para, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens b) Suplente: Ana Carolina André Machado Simão |
I - Conselho Municipal de Política Urbana - |
do cargo, e sem ônus para a Municipalidade, Jacob, RF 060844; |
CMPU - Indústria: |
participar do seminário "Reflexões sobre a III - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB: |
a)Titular: Daniela Ferrari Toscano de Britto, RG |
| Cidade: fortalecendo o serviço público municipal |
XX33908X-X |
| para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva", que acontecerá nesta capital. a) Titular: Rafael Barreto Castelo da Cruz, RF |
..; |
805.797.4; |
b) Suplente: Mauro Teixeira Pinto, RG XX.359.85X-X; |
| II - O interessado deverá apresentar, no prazo b) Suplente: Elaine Marques de Ornelas RF |
|
| de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao , 8412499 |
II - Conselho Municial de Política Urbana - |
| serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores nos termos dos ..; |
p CMPU - Comércio: |
| , artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/2007. IV - Secretaria do Governo Municipal - SGM: |
a) Titular: Eduardo Della Manna, RG XX.560.43X- |
| III - Publique-se e encaminhe-se à SGM/CGP/ a) Titular: Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 2472 |
X; |
| DGP.1 para adoção das providências subsequentes. 9.9.9; b) Suplente: Júlia Lopes Arcanjo, RF 940.202.1; |
b) Suplente: Vanessa Giroto Muniz, RG XX.406.37X-X; |
| Cibele Molina V - Secretaria Municial de Infraestrutura Urbana |
III - Conselho Municial de Preservaão do |
| Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência p e Obras - SIURB: |
p ç Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da |
| Cidade de São Paulo - CONPRESP: | |
| a) Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi, RF 752.660.1; |
a) Titular: Thalita Duarte Henriques Pinto, RG |
| Secretaria de Governo Municipal b) Suplente: Marcia Tieko Omoto Yamaguchi, RF 810.240.6; VI Sti Miil d Aitêi |
XX.514.37X-X; b) Suplente: Joni Matos Incheglu, RG XX.624.01X- X; |
| Secretário do Governo Municial: Edson - ecreara uncpa e sssnca e |
|
| p Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de |
IV - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte |
| Aparecido dos Santos Direitos Humanos e Cidadania - SMADS e |
- CMTT Centro Expandido: |
| Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro - SMDHC: |
a) Titular: Marta Lilia Porta RNE VXX716XX ; |
(11) 3113-8000 E-MAIL: - a) Titular SMADS: Og Oliveira Pinto, RF 891.536.9; |
, b) Suplente: Marta da Silva Ardito, RG XX.183.24X-X; |
| b) Suplente SMDHC: Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano RF 8590206 |
V - Conselho Municial de Habitaão - CMH - |
| GABINETE DO SECRETÁRIO , ..; VII - Secretaria Municipal da Fazenda - SF: |
p ç Entidade Comunitária: |
| **Portaria | Documento: 165075055** a) Titular: Fernando Fernandes Bernardino, RF |
| Portaria SGM nº 199 de 14 de setembro de 2026 755.994.1; |
|
| b) Suplente: Luiz Fernando de Pontes, RG |
|
| Processo SEI 7810.2026/0001146-3 b) Suplente: Cintia Lais Gonçalves, RF 939.475.3; |
15.548.XXX-X; |
| Designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil ara comor o VIII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT: |
VI - Conselho Municipal de Habitação - CMH - Organização Popular: |
| p p Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana a) Titular: Ricardo Airut Pradas, RF 807.286.8; |
a) Titular: Carlos Antonio Mattos, RG |
| do Setor Central (Biênio 2026-2028). | 36.133.XXX-5; |
| EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário d G iil d d ibi b) Suplente: Sara Raquel Miranda de Araujo, RF 888.337.8; |
b) Suplente: Paulina Maria da Conseição da Silva, |
| o overno Muncpa, usano as atruções |
RG 24.889.XXX-5; |
| que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do IX - Secretaria Municipal de Cultura e Economia |
|
| Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, Criativa - SMC: |
VII - Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS |
| RESOLVE: a) Titular: João Victor Travassos Santos, RF |
: |
915.826.0; |
a) Titular: Marcelo Panico, RG 10.335.XXX-8; |
| Art. 1º Designar os seguintes representantes, para integrar o Conselho Gestor da Área de b) Sulente: Bruna Hernandes Fernandes Freitas |
b) Sulente: Karen Sales Correa Stein RG |
Intervenção Urbana do Setor Central, nos termos d ti 82 83 84 d Li 17844 d 14 d p , RF 950.297.1; |
p , 25.617.XXX-0; |
| os argos , e a e ., e e setembro de 2022,em consonância, com o Decreto 62.246, de 28 de março de 2023,e considerando a X - Subprefeitura da Sé: |
VIII - Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Sé - CPM SUB-SE: |
| Assembleia de Eleição ocorrida em 18 de junho de 2026 a) Titular: Flávia Patrícia Alves de Souza, RF |
|
| : §1º REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 892.749.9; |
a) Titular: César Augusto Massaro, RG XX.406.96X-X; |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907