DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

4 – São Paulo, 71 (234)

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b) Suplente: Carolina Albuquerque Gonçalves, RG XX.651.70X-X;

Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

IX - Conselho Participativo Municipal Subprefeitura da Mooca - CPM SUB-MO:

“Art. 1º ................................................................................. ............................................................................................ III - .......................................................................................

a) Titular: Wanda Herrero, RG XX.215.89X-X;

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo

b) Suplente: Suely Ramos Bezerra Soares de Menezes, RG XX.637.38X-X;

X - Organização não governamental ligada ao setor cultural - Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo:

Assunto: Prorrogação do período de Consulta Pública

a) Titular: Marcia de Mello Gomide, RF 957.137.0;

a) Titular: João Tomás do Amaral, CPF XXX.651.998-XX;

b) Suplente: Caio Vitor de Mesquita, RF 948.331.4;

A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP) , da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM) , por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias , comunica a prorrogação por mais 07 (sete) dias da CONSULTA PÚBLICA do projeto de PPP de Manutenção de Escolas - DRE São Mateus.

............................................................................................ (NR)

b) Suplente: Beatriz Pereira Lima Guimarães, CPF XXX.380.908-XX;

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Regiane Akemi Ishii e Gabriella Rocha Galante, designadas pela Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, para integrarem o referido Conselho.

XI - Entidade profissional, acadêmica ou de pesquisa ligada a questões urbanas e ambientais - Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento de São Paulo:

Com a prorrogação, o envio de sugestões, opiniões e/ou críticas pode ser realizado até o dia 28/09/2026.

a) Titular: Mariana Cavalcanti Pessoa, CPF XXX.849.968-XX;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

As minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública estão disponíveis desde 21/08/ 2026 no seguinte endereço eletrônico:

b) Suplente: Isabela Rodrigues dos Santos, CPF XXX.522.868-XX.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Revogar as Portarias SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, SGM nº 164, de 27 de agosto de 2024, SGM nº 226, de 7 de novembro de 2024, SGM nº 01, de 2 de janeiro de 2025, SGM nº 91, de 26 de março de 2025, SGM nº 230, de 8 de setembro de 2025, SGM nº 192, de 16 de julho de 2025, SGM nº 293, de 18 de novembro de 2025, SGM nº 298, de 25 de novembro de 2025, SGM nº 21, de 13 de fevereiro de 2026, SGM nº 94, de 8 de maio de 2026, SGM nº 101, de 20 de maio de 2026, SGM nº 124, de 22 de junho de 2026, SGM nº 164, de 6 de agosto de 2026, e SGM nº 177, de 19 de agosto de 2026.

https://prefeitura.sp.gov.br/web/ desestatizacao_projetos/w/ manuten%C3%A7%C3%A3o-de-escolas-dres%C3%A3o-mateus-ppp

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 165030435

https://tinyurl.com/3f9vjutu

COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

Neste mesmo endereço eletrônico será disponibilizado o Modelo para Contribuições à Consulta Pública , documento que deverá ser obrigatoriamente utilizado para protocolo de sugestões ou pedidos de explicação, em formato Excel editável. Ele deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Despacho Autorizatório | Documento: 164952784

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 14 de setembro de 2026.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo

Assunto: Prorrogação do período de Consulta Pública

O seguinte documento publico integra este ato 164888157

Uma vez preenchido, o Modelo com as sugestões, opiniões e/ou críticas deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) até o dia 28/09/2026 , para o endereço de e-mail [email protected], acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[DRE SÃO MATEUS] Consulta Pública". Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022 , e à vista dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO o aditamento do período de Consulta Pública , prorrogando-o até o dia 28 de setembro de 2026, a fim de se obter contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de Unidades Educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo, nos termos das informações constantes dos documentos encartados no processo SEI! em epígrafe, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

Portaria SGM 200, de 14 de setembro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

II - Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907