DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

8 – São Paulo, 71 (234)

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Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), desta Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), para custear despesas decorrentes da participação dos referidos servidores no “8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas”, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 16/09/2026 a 19/09/2026;

ULAMENTACOES.

Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), para 2021-0.005.932-3 VINICIUS ALEXANDRE custear despesas decorrentes da participação dos COELHO LORENCONI referidos servidores no “8º Congresso Brasileiro de INDEFERIDO Medicina Legal e Perícias Médicas”, que será INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 16/09/2026 a 19/09/2026; NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. b) autorizar , outrossim, a emissão de nota de 2021-0.006.112-3 JONATAS PACHECO SANT empenho e de liquidação e pagamento no valor ANNA acima mencionado em favor da servidora Valéria DEFERIDO Pugliese (RF nº 631.794 4/3), onerando a dotação DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, orçamentária nº DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL 13.00.13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.14.00, conforme AMENTACOES. nota de reserva de recursos n.º 66.244/26 (doc. 2022-0.023.480-1 LUIZ GUSTAVO PATARO 164681334); PEREIRA DEFERIDO II - Publique-se. DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL III - Após, encaminhe-se à Coordenadoria de AMENTACOES. Administração e Finanças para as medidas em 2023-0.009.494-7 EDUARDO LUIS TEIXEIRA prosseguimento. DORNELAS DEFERIDO NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, COMUNICAÇÃO DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES. 2024-0.000.306-4 MARCUS RICCO LA MOTTA SIMPROC - Despachos | Documento: INDEFERIDO 165051671 INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG SUBPREFEITURA LAPA ULAMENTACOES.

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSUNTO: RECURSO: Pedido de concessão de uso de área pública municipal, sito à Rua Blecaute nº 432, Jardim Nossa Senhora do Carmo

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da CGPATRI (163690189) da SUB-IQ (163033913), e da Assessoria Jurídica (164844198), ambas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 54, § 1º, do Decreto Municipal nº 62.208/2023, CONHEÇO do recurso interposto pelo INSTITUTO AÇÃO KADIMA, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo integralmente o indeferimento do pedido de concessão de uso da área pública localizada na Rua Blecaute, nº 432, Jardim Nossa Senhora do Carmo, nos termos do Despacho SEI nº 153065809.

SUBPREFEITURA LAPA SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-165

2024-0.000.375-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES. 2024-0.000.442-7 REINALDO DA COSTA PINO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPO/SPO 2013-0.164.887-2 TIM CELULAR S.A. DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/ 2004.

2024-0.002.200-0 JEANE MADALENA DE BIASE INDEFERIDO

III - Após, encaminhe-se à CGPATRI para ciência e prosseguimento.

2013-0.352.053-9 TIM CELULAR S.A. DEFERIDO A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/ 2004.

NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADASTRADOS.

2024-0.007.793-9 TITO RIBEIRO DE AQUINO FICARELLI DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2016-0.204.542-5 TIM CELULAR S.A.

ASSUNTO : Concessão de diárias para viagem - regime de adiantamento. Participação 8º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 16 a 19 de setembro de 2026.

DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES CONTIDAS, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CER TIFICADO DE CONCLUSAO DE OBRA, NOS TERMOS DA PORTARIA 03/SMSP/GAB/ 2004.

2024-0.009.400-0 ISMAEL SIQUEIRA NUNES INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-165

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (SEGES/COGESS - doc. 164519331), da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEGES/CAF - docs. 164557495, 164665459 e 164681388) e da Assessoria Jurídica (SEGES/AJ - doc. 164764286), que adoto como razões de decidir, com fundamentos no artigo 2º, incisos V e VI, da Lei Municipal n. 10.513/1988, nos Decretos nºs 48.744/2007, 52.755/2011 e 57.709/2017, e nas Portarias SF nºs 74/2019 e 77/2019, DECIDO :

2025-0.001.389-4 MIRIAM HADDAD SAYEG INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES. 2025-0.004.259-2 DIEGO CUNHA DE ARAUJO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/ PE 2019-0.020.704-0 LUCIA LAMANNA FERRARI DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2025-0.010.874-7 RAFAELA AGUIAR ARAUJO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES. PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/ DECPP/PE 2015-0.330.247-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ INDEFERIDO

a) autorizar a formalização de adiantamento no valor total de R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais), visando atender as despesas com o pagamento referente à concessão de 03 (três) diárias, conforme informações apresentadas em doc. 164681388, em virtude da participação dos 03 (três) servidores lotados na Coordenadoria de

2021-0.005.672-3 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907