DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

9 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE

ULAMENTACOES.

2024-0.010.054-0 VALERIA SOBRAL CARNEIRO 2026-0.007.529-8 ANTONIO DIAS NETO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DECRETO 57776/17 E SUAS REG REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ ULAMENTACOES. 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2025-0.002.430-6 MATHEUS TIEZZI LISBOA DECRETO 54.787/14 INDEFERIDO 2026-0.007.530-1 ANTONIO DIAS NETO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DEFERIDO DECRETO 57776/17 E SUAS REG DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 ULAMENTACOES. REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2025-0.008.649-2 STEFAN DE ARAUJO BAUER 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DEFERIDO DECRETO 54.787/14 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, 2026-0.007.532-8 ROBSON REQUENA DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL DEFERIDO AMENTACOES. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2025-0.009.692-7 ERIC PEIXOTO FIDENCIO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 INDEFERIDO 7.776/17. INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO 2026-0.007.536-0 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 DEFERIDO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, PRAZO CONCEDIDO. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2025-0.009.847-4 ALMIR TOSHIYUKI KUBAGAWA 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.007.537-9 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DEFERIDO DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, AMENTACOES. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2025-0.009.951-9 JOSE RICARDO PAOLIELLO 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.007.540-9 ANTONIO DIAS NETO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DEFERIDO DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 AMENTACOES. REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ 2025-0.010.497-0 UESLEI DOS SANTOS DIAS 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DEFERIDO DECRETO 54.787/14 DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, 2026-0.007.542-5 ROBSON REQUENA DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL DEFERIDO AMENTACOES. DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 2026-0.003.114-2 PATRICIA GABRIEL DE REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 OLIVEIRA CARVALHO 7.776/17. DEFERIDO 2026-0.007.544-1 YOUSSEF AHMAD SLEIMAN DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DEFERIDO DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, AMENTACOES. REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 2026-0.005.269-7 DIEGO FURTUNATO TURETTI 7.776/17. INDEFERIDO 2026-0.007.545-0 ANTONIO DIAS NETO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO DEFERIDO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ PRAZO CONCEDIDO. 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2026-0.005.301-4 JORGE LUIZ DA COSTA DECRETO 54.787/14 PASTORE INDEFERIDO 2026-0.007.546-8 ANTONIO DIAS NETO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO DEFERIDO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ PRAZO CONCEDIDO. 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2026-0.006.542-0 FRANCISCO ANTUNES DE DECRETO 54.787/14 VASCONCELLOS NETO 2026-0.007.547-6 LUIS FILIPE DE ARAUJO SOUZA DEFERIDO DEFERIDO PROCESSO DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 56 DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DA LEI 16.642/17 E SUAS RE REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ SPECTIVAS REGULAMENTACOES 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2026-0.007.513-1 CAIO TAVARES DECRETO 54.787/14 DEFERIDO 2026-0.007.548-4 ROBERTO DAVID DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 DECRETO 54.787/14 7.776/17. 2026-0.007.521-2 ANTONIO DIAS NETO 2026-0.007.549-2 ARCHI ONEX ARQUITETURA DEFERIDO LTDA DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 DEFERIDO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DECRETO 54.787/14 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO 2026-0.007.522-0 ANTONIO DIAS NETO DECRETO 54.787/14 DEFERIDO 2026-0.007.550-6 MELO ALVES 034 DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/ DEFERIDO 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,

2017-0.007.695-3 S.M. ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2017-0.076.988-6 ROSANGELA GAIBINA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG

ULAMENTACOES.

2017-0.137.554-7 VERA ALICE OLIVEIRA DOS SANTOS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2017-0.187.701-1 RHAIDAR YOUSSEF EL LADEN DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2018-0.072.156-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL

AMENTACOES.

2018-0.094.875-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGUL AMENTACOES.

2019-0.040.330-3 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES.

2019-0.041.642-1 PAULO EDUARDO BARBOSA INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES. 2019-0.047.688-2 FERNANDO SALVADOR BAPTISTA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES. 2020-0.000.011-4 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO. 2020-0.004.111-2 JOSE CLOVIS DA SILVA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES.

2020-0.005.268-8 ROSANGELA VASCONCELLOS SERRANO

INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG ULAMENTACOES.

2020-0.013.630-0 JOSE CARLOS BIANCHI INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.

2021-0.001.594-6 VICENZO ZARATIN INDEFERIDO INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REG

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