DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

10 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o cancelamento parcial da nota de empenho nº 49.611/2026 (SEI nº 155636033), no valor de R$ 25.292,62 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) , emitida em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0031-29, para a contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, visando a melhor utilização dos recursos públicos.

REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

7.776/17. 2026-0.007.551-4 CLAUDIO CHAPCHAP DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

2026-0.007.553-0 ROBSON REQUENA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / PORTO GERAL ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 29.716.516/ 0001-19

2026-0.007.554-9 FABIO DE JESUS ALMEIDA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 006/SMG/2017. Taxa condominial do imóvel à Rua Boa Vista, nº 280, Sé, São Paulo/SP, esquina com a Ladeira Porto Geral, compreendendo os pavimentos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º convencional e 7º intermediário. Cancelamento de saldo de Notas de Empenho 2026.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

7.776/17.

2026-0.007.555-7 MARCELO ALVES SOBRINHO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.559-0 ALEXANDRE SAMPAIO PEREIRA NETO DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

Despacho Autorizatório | Documento: 164307877

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 55.041.263/0001-30.

I - À vista do contido no processo SEI nº 6013.2018/ 0002911-7, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 164549943) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 164550083), ambas desta pasta, que acolho e adoto como razão de decidir, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 60.484/2026 (SEI nº 163121317), referente ao saldo não utilizado, no valor de R$ 59.231,37 (cinquenta e nove mil duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), emitida em favor do CONDOMINIO EDIFICIO BOA VISTA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.716.516/0001-19, referente ao pagamento da taxa condominial do imóvel à Rua Boa Vista, nº 280, Sé, São Paulo/SP, esquina com a Ladeira Porto Geral, compreendendo os pavimentos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º convencional e intermediário, para a melhor utilização dos recursos públicos.

ASSUNTO: Contrato nº 05/SEGES/2025 (SEI nº 121245248), que tem por objeto a prestação de serviços por Meio de Outsourcing de Plotter, a partir de equipamento de impressão de grandes formatos, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Cancelamento Total de Empenho.

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.566-2 MARCOS BRUNO CASELLI DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14

2026-0.007.575-1 ROBERTA PAIS MEGALE DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.578-6 REGIS LEANDRO DA SILVA RIBEIRO MAGALHAES DEFERIDO DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/

I - À Vista do contido no Processo nº 6013.2023/ 0002453-0, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 164306338) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 164306389), que acolho, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria SEGES 110/2024, AUTORIZO o cancelamento do saldo total de Empenho da Nota nº 1.684/2026 (SEI nº 149669703), no valor de R$ 156,13 (cento e cinquenta e seis reais e treze centavos), emitida em favor da PLOTCÓPIAS SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 55.041.263/0001-30, para a prestação de serviços por Meio de Outsourcing de Plotter, a partir de equipamento de impressão de grandes formatos, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, papel, etc), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços - SLA estabelecidos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, visando a melhor utilização dos recursos públicos.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14 2026-0.007.580-8 CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.583-2 VALDINEI APARECIDO BERALDO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.584-0 ALBERICO DI CESARE NETO DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17. 2026-0.007.585-9 JOAO VITOR SAUGO FERNANDES BEZERRA DEFERIDO DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,

Despacho Autorizatório | Documento: 164371186

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/ 0031-29.

ASSUNTO: Contrato nº 9912598463 (SEI nº 079351542) - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacotes de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais. Cancelamento parcial da Nota de Empenho.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

I - À Vista do contido no Processo nº 6013.2022/ 0003739-7, em especial as manifestações da Fiscalização (SEI nº 164370298) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 164424867), que acolho,

SETOR DE CONTRATOS

Assunto: Objeto do processo de pagamento 6013.2026/0003534-0 - Paulista, Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907