DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

25 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159148756;

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA

ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234050, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 003/ 2026 - DRE FB com Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO GUIADOS PELA FÉ, registrada sob CNPJ: 04.676.010/0001-00 , objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI SOL BRILHANTE , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159254988;

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 164997905

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 01/2019, nº. 253/2024 e nº. 45/2025, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no CEI PROFESSOR REYNALDO DE MARIA FREITAS E SILVA

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Amadeu Ribeiro dos Santos Júnior 803.039.1/1 Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Adriana Roberta Nerva Honda 957.809.9/1 Professor de Educação Infantil 24/07/2026 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portaria nº. 174/2025, que institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no CEMEI CELINA GUIMARÃES VIANA

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Elaine Barbagallo 569.757.3/2 Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Patricia Aparecida de Oliveira Franco 957.786.6/1 Professor de Educação Infantil 24/07/2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional de Educação substituta

Portaria | Documento: 165027633

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria nº 5.318/2020, e considerando o disposto no Decreto n° 50.814 de 26/08/2009, publicado no DOC de 27/08/2009, que regulamenta a Lei nº 14.915 de 22/04/2009, publicada no DOC de 23/04/2009, RESOLVE:

I - Instituir a Comissão Regional integrada pelos membros abaixo relacionados, para analisar e selecionar até 05 (cinco) trabalhos e ou projetos de cada etapa ou modalidade de ensino, encaminhados pelos Educadores das Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, os quais serão enviados à SME/COCEU para concorrerem à premiação “ Professor em Destaque 2026” e até 03 (três) indicações de cada modalidade para concorrer às premiações de “Professor Emérito”, “Professor Alfabetizador Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito”, “Apoio Emérito”, “Nutricionista Emérito”, “Equipe de Gestão dos equipamentos dos CEUs” e “Escola Emérita” da Cidade de São Paulo 2026, nos termos do Comunicado nº 304 de 06/07/2026, publicado no DOC de 07/07/2026, págs. 392 a 399, doc. SEI 165024230 e do Comunicado nº 468 de 31/08/2026, publicado no DOC de 01/09/2026, pág. 36 doc. SEI 165024776.

II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0.

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Elisangela dos Santos Freitas, RF: 791.617.5

Camila Aparecida Souza Santos, RF: 808.440.8

III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Elizangela Silva Moreira 773.552.9/1 Coordenador Pedagógico

Andréa Taveira Mattos, RF: 723.132.6

Carolina Lobrigato, CPF: XXX.908.448-XX

V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

Dayane da Silva Savi 929.674.3/2 Professor de Educação Infantil 24/07/2026

Lívia Guimarães Arruda, CPF: XXX.629.858-XX

Lis L. de Moraes, CPF: XXX.034.438-XX

Noah Pereira Lima Solera, CPF: XXX.392.628-XX

VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

Nome do Membro Relator RF/V Cargo

Juliana Alves Prado de Oliveira 827.193.3/1 Coordenador Pedagógico

II- A Comissão será composta pelos membros supramencionados para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.

Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Flavia Duarte Pereira 957.925.7/1 Professor de

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