DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.658.243,60 (um milhão e seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903200.00.1.500.9001.1 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 1.658.243,60 |
| 1.658.243,60 |
Art. 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.367.4027.2861 | Ações de Apoio à Educação Especial | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 626.805,98 |
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000.000,00 |
| 16.10.12.368.4027.2888 | Acompanhamento das Aprendizagens e Permanência Escolar | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 31.437,62 |
| 1.658.243,60 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 164972843
SAMUEL RALIZE DE GODOYSecretário Municipal de Educação - Substituto
Portaria | Documento: 164991696 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.146, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0104595-8 Abre Crédito Adicional de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E:Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4002.2180 | Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores | |
| 33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 157.500,00 |
| 157.500,00 |
Art. 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR ──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907