DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 31 – São Paulo, 71 (234) ─────────────────────────────────────────── |
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terça-feira, 15 de setembro de 2026 ───────────────────────────────────────── |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2888 | Acompanhamento das Aprendizagens e Permanência Escolar | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 157.500,00 |
| 157.500,00 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 164973793 SAMUEL RALIZE DE GODOYSecretário Municipal de Educação - Substituto
Portaria | Documento: 164991263 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.145 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 6016.2026/0107524-5Abre Crédito Adicional de R$ 772.903,05 (setecentos e setenta e dois mil e novecentos e três reais e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/ 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no artigo 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E :Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 772.903,05 (setecentos e setenta e dois mil e novecentos e três reais e cinco centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.4303 | Ações de Educação Integral | |
| 33903000.00.1.500.9001.1 | Material de Consumo | 772.903,05 |
| 772.903,05 |
Art. 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.4303 | Ações de Educação Integral | |
| 33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 772.903,05 |
| 772.903,05 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 164973573
SAMUEL RALIZE DE GODOYSecretário Municipal de Educação - Substituto
GABINETE DO SECRETÁRIO
suas atribuições legais e, considerando o disposto de sua publicação, revogadas as disposições em no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, contrário.
Portaria | Documento: 164926183 RESOLVE: SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto PORTARIA Nº 9069/2026 Artigo 1º - INSTALAR , uma Sala de Recursos SEI nº 6016.2026/0104618-0 Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Luiza Marcelina Branca Chaib. Diretoria Regional de Educação Santo Amaro Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data O Secretário Municipal de Educação , no uso de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907