DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

61 – São Paulo, 71 (234)

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Homologação , passando a constar:

o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

Onde se lê: III. A seguir, ao Setor de Atas, SMS/ SMS-3/ATAS , para providências referente lavratura da Ata de Registro de Preços.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/ COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes procedimentos administrativos de infração sanitária:

Comunicado | Documento: 165073695

LEIA-SE: III. A seguir, ao GTC/MMH para ciência a prosseguimento.

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 405/2026-SMS

Demais condições permanecem inalteradas.

PNCP: 13864377000130-1-001433/2026

6018.2026/0101011-0 / Adega e Tabacaria do Valle / Rua José Antonio Valadares, 758, Vila Liviero, São Paulo/SP, CEP 04185-021 / Auto de Imposição de Penalidade Série H /Nº 49618/ Interdição Parcial de Seções / 13/08/2026

II. Publique-se.

Período para entrega de proposta: 15/09/2026 até 18/09/2026 07:59 horas

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Data prevista para abertura da sessão pública: 18/09/2026 às 08:00

Período para envio de lances: 18/09/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas

6018.2026/0101011-0 / Adega e Tabacaria do Valle / Rua José Antonio Valadares, 758, Vila Liviero, São Paulo/SP, CEP 04185-021 / Termo de Interdição de Estabelecimento Série F /Nº 009897 /13/08/2026

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 405/ 2026 , visando a aquisição de Mangueira em espiral de 10 metros com conexões para compressor de ar , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0016809-7, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA, POR EMENDA PARLAMENTAR, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164895740 ) anexo ao presente processo.

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Extrato de Convênio | Documento: 164812351

Processo nº 2011-0.303.470-3 / 6018.2021/ 0008889-2

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

TERMO ADITIVO Nº 035/2026 (164811985) - CONVÊNIO Nº 007/2012 - SMS.G.

Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.

CONVENIADA: AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote, CNPJ n° 04.250.687/0001-74.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

OBJETO DO CONVÊNIO: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas nos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0099340-3, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164574245 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir

COVISA / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador/ COVISA/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes procedimentos administrativos de infração sanitária:

6018.2026/0108187-4 / DG Eventos LTDA / Rua Itapura, 814, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03310-000 / Auto de Imposição de Penalidade Série H /Nº 49607 / Interdição Parcial de Seções / 21/08/2026

6018.2026/0108187-4 / DG Eventos LTDA / Rua Itapura, 814, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03310-000 / Termo de Interdição de Estabelecimento Série F /Nº 009898 / 21/08/2026

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

OBJETO DO ADITAMENTO: Autorizar a incorporação do aditivo financeiro ao contrato, conforme Plano de Trabalho (164330824), nos termos da Portaria 543/2026-SMS.G (163767465), para o período de agosto a dezembro de 2026.

VALOR DO CUSTEIO: R$ 138.412,60 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

Extrato de Convênio | Documento: 164811054

Processo nº 2015-0.331.782-6 / 6018.2021/ 0008935-0

TERMO ADITIVO Nº 024/2026 (164810288) - AO CONVÊNIO Nº 033/2016 - SMS.G.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907