DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
87 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
Art. 5º. DEFERIR A MANUTENÇÃO E REFERENDAR A ALTERAÇÃO da inscrição de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS relacionadas abaixo, por atender integralmente as exigências estabelecidas por este Conselho pela Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 de 31 de outubro de 2023 e suas alterações posteriores:
| Protocolo | Nome | CNPJ | Assunto | Processo SEI | Vigência da manutenção da inscrição/ alteração referendada |
|---|---|---|---|---|---|
| 63/2011-ORG | Centro de Assistência Social Reino da Criança |
00.126.648/0001-09 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0016334-9 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM ATUALIZAÇÃO DE CONTATO Serviço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Reino da Criança. |
| 382/2012-ORG | Sociedade Sal da Terra | 69.271.930/0001-86 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0015075-1 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM ATUALIZAÇÃO DE CONTATO E EXCLUSÃO DE 1 SERVIÇO Serivço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Sal da Terra Serviço excluído: 1 CCA |
| 396/2012-ORG | Jardins Unidos Num Trabalho de Obras Sociais - JUNTOS |
48.492.391/0001-35 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0005736-0 | DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM EXCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviços ofertados: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com: Núcleo de Convivência do Idoso (NCI) - NCI Energia e NCI Força jovem e; Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Jardim Keralux Serviço excluído: CCA Juntos I; CCA Juntos II; CCA Juntos III; CJ I, CJ II - Juntos IV; NCI Juntos com alegria; NCI Luta pela Igualdade; NCI Nossa Senhora de Lourdes e; NCI Arte e Vida. |
| 398/2012-ORG 691/2012-ORG |
Sociedade Amigos do Bairro de Vila Progresso e Adjacências Grupo Espírita Batuíra |
49.478.019/0001-37 61.989.000/0001-50 |
MANUTENÇÃO 2026 MANUTENÇÃO 2026 |
6024.2026/0011924-2 6024.2021/0009696-0 |
DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviços ofertados: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com: Centro para Juventude (CJ) - CJ Tia Lena; Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - CCA Vila Progresso; Núcleo de Convivência do Idoso (NCI) - José Leal dos Santos. DEFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM EXCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviço ofertado: Proteção Social Básica na tipologia Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) - Programa Família Assistida. Atendimento às Gestantes, Inclusão Social Serviço excluído: Proteção Social Especial de Alta Complexidade com Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua com Centro de Acolhida Especial e Atenção para Adultos em Situação de Rua com Centro de Acolhida Especial e Atenção para Adultos em Situação de Rua - "Casa de Cuidados Lar Transitório Batuíra" |
| 720/2012-ORG | Centro de Integração Empresa Escola - CIEE |
61.600.839/0001-55 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012195-6 | EFERIMENTO DA MANUTENÇÃO DE 30/04/2026 A 30/06/2029 + ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO COM EXCLUSÃO DE SERVIÇOS Serviço ofertado: PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO Serviço excluído: Promoção da integração ao Mundo do Trabalho/ Socioaprendizagem/Assessoramento/ |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907