DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1 - Com base nas informações prestadas pelos 1 - Com base nas informações prestadas pelos 1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de manifestação conclusiva do Coordenador de manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 164502916, que adoto como razão CGPABI, em SEI 164654610, que adoto como razão CGPABI, em SEI 164722467, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem das espécies e quantidades descritas na listagem das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 164483842 do processo SEI exibida em documento 164654337 do processo SEI exibida em documento 164722113 do processo SEI 6027.2026/0010082-3, nos termos requeridos pelo 6055.2026/0002393-7, nos termos requeridos pelo 6041.2026/0003425-8, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 11970,00 interessado, que perfaz o valor total de R$ 240,00 interessado, que perfaz o valor total de R$ 10340,00 (onze mil novencentos e setenta reais). (duzentos e quarenta reais). (dez mil trezentos e quarenta reais). 2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não 2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não 2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estejam disponíveis para retirada na data agendada, estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a estas poderão ser substituídas, de acordo com a estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo disponibilidade em estoque e em comum acordo disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos com a unidade solicitante, desde que dentro dos com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência. valores de referência. valores de referência. 3 - A presente autorização tem validade de 60 3 - A presente autorização tem validade de 60 3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC. (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC. (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC. 4 - Publique-se; 4 - Publique-se; 4 - Publique-se; 5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência 5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência 5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências. e devidas providências. e devidas providências. São Paulo, 04 de setembro de 2026. São Paulo, 08 de setembro de 2026. São Paulo, 09 de setembro de 2026. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Secretário Municipal do Verde e do Meio Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Ambiente Ambiente Despacho deferido | Documento: 164655106 Despacho deferido | Documento: 164722711 DESPACHO DEFERIDO DESPACHO DEFERIDO

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0008879-3 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 24.893.687/0017-67, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/0001-31 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907