DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
105 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165033248 Processo SEI: 6027.2026/0013182-6I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013182-6 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ AUTO POSTO DOIS IRMÃOS SHIOKAWA LTDA” , CNPJ: 07.545.240/0001-10, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S.A. - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 1202 | GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
| 3475 | MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES |
60.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165033443 Processo SEI: 6027.2026/0008913-7I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0008913-7 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 24.893.687/0009-57, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/0001-31 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1274 | n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1950 | AEROSSÓIS | 20.000 m³ | gasoso | fracionado /granel |
| 1987 | ÁLCOOIS, N.E. | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 2757 | PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, SÓLIDO, TÓXICO |
20.000 kg | sólido | fracionado /granel |
| 3077 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. |
20.000 kg | sólido | fracionado /granel |
| 3082 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. |
20.000 kg | líquido | fracionado /granel |
| 3352 | PESTICIDA À BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, LÍQUIDO |
20.000 L | líquido | fracionado /granel |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165033464 Processo SEI: 6027.2026/0008907-2I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0008907-2 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907