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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 106

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

seguir , apresentada pela empresa: “ VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 24.893.687/0011-71, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/0001-31 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE
ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO)
20.000 L líquido fracionado /granel
1274 n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) 20.000 L líquido fracionado /granel
1950 AEROSSÓIS 20.000 m³ gasoso fracionado /granel
1987 ÁLCOOIS, N.E 20.000 L líquido fracionado /granel
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20.000 L líquido fracionado /granel
2757 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, SÓLIDO,
TÓXICO
20.000 kg sólido fracionado /granel
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E
20.000 kg sólido fracionado /granel
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
20.000 kg líquido fracionado /granel
3352 PESTICIDA À BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO,
LÍQUIDO
20.000 L líquido fracionado /granel

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 165033731 Processo SEI: 6027.2026/0013309-8

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013309-8 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ ALTERNATIVA AMBIENTAL LIMITADA” , CNPJ: 06.125.276/0002-63, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1133 ADESIVOS contendo líquido inflamável 20.000 L Líquido Granel/Fracionado
1719 LÍQUIDO ALCALINO CÁUSTICO, N.E. 20.000 L Líquido Granel/Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20.000 L Líquido Granel/Fracionado
2024 MERCÚRIO COMPOSTO, LÍQUIDO, N.E. 20.000 L Líquido Granel/Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E
20.000 Kg Sólido Granel/Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O
MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E.
20.000 L Líquido Granel/Fracionado
3090 BATERIAS DE LÍTIO METÁLICO (incluindo
baterias de liga de lítio)
20.000 Kg Sólido Granel/Fracionado

II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 165033986 Processo SEI: 6027.2026/0008905-6

I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0008905-6 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA” , CNPJ: 24.893.687/0014-14, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: ECO RESPONDER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 33.036.557/0001-31 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907