DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
107 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1274 | n-PROPANOL (ÁLCOOL PROPÍLICO, NORMAL) | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1950 | AEROSSÓIS | 20.000 m³ | gasoso | fracionado /granel |
| 1987 | ÁLCOOIS, N.E. | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 1993 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. | 20.000 L | líquido | fracionado /granel |
| 2757 | PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, SÓLIDO, TÓXICO |
20.000 kg | sólido | fracionado /granel |
| 3077 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. |
20.000 kg | sólido | fracionado /granel |
| 3082 | SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. |
20.000 kg | líquido | fracionado /granel |
| 3352 | PESTICIDA À BASE DE PIRETRÓIDE, TÓXICO, LÍQUIDO |
20.000 L | líquido | fracionado /granel |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165034167 Processo SEI: 6027.2026/0013313-6I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013313-6 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA” , CNPJ: 02.295.098/0001-87, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1170 | ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) |
32.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165034369 Processo SEI: 6027.2026/0013362-4I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013362-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a seguir , apresentada pela empresa: “ MARIANA MURAKAMI MARTINS TRANSPORTES” , CNPJ: 20.618.703/0001-95, tendo seu Responsável legal a empresa de atendimento credenciada: AMBIPAR RESPONSE S/A - CNPJ 11.414.555/0001-04 , por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
| nº ONU | Nome do Produto | Quantidade Máxima | Estado Físico | Tipo de Transporte |
|---|---|---|---|---|
| 1992 | LÍQUIDO INFLAMÁVEL, TÓXICO, N.E. | 35.000 L | Líquido | Granel/Fracionado |
II - Após remeta-se ao DAA/GTPAE para prosseguimento.
Despacho deferido | Documento: 165034617 Processo SEI: 6027.2026/0013197-4I . A Coordenadora do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/0013197-4 , especialmente da manifestação do Grupo Técnico, APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE para os produtos constantes na tabela a
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907