Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 135

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

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135 – São Paulo, 71 (234)

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atendimento integral do comunique-se publicado em 16/04/2025 do pedido de Alvará de Funcionamento quanto aos seguintes itens:

1 - Não será admitida outra atividade no local que não seja Teatro visto que obteve aprovação para este fim consequentemente isenção de impostos para exercer esta atividade. Sendo assim apresentar plantas de Teatro conforme projeto aprovado e exercer somente a atividade de teatro no local.

2 - Preencher corretamente o campo ?Proprietário do Imóvel?. Este campo refere-se aos dados do proprietário do imóvel. Corrigir.

3 ? Laudo Técnico de Tratamento Acústico conforme Lei 16.402/16 devidamente assinada por profissional habilitado com CREA/CAU e ART/RRT quitada.

4 - Certificado de Acessibilidade ou protocolo com o numero do processo com o referido pedido para a área objeto.

5 - Reapresentar Laudo Técnico de Tratamento Acústico conforme Lei 16.406 devidamente assinada por profissional habilitado com CREA/CAU e ART/RRT quitada.

6 - Apresentar Certificado de Acessibilidade ou protocolo de acessibilidade visto houve modificações no projeto aprovado quanto às questões de acessibilidade.

7 - Conforme Laudo Técnico de Segurança - LTS há no local Arena/ Salão de Festas. Esclarecer visto que no projeto aprovado consta como teatro.

8 - Apresentar ART da Eng. Jucemara condizendo com o período do atestado.

9 - Apresentar Certificado de Calibração dos equipamentos de Medição utilizado no atestado de SPDA.

10 - Apresentar Atestado dos geradores de energia conforme NBR5410/ABNT devidamente assinada por Eng. Eletricista com CREA e ART quitada.

11 - Apresentar Contrato de vagas de estacionamento de veículos conforme Lei 16.402/16. Visto que quantidade de vagas informada é insuficientes.

Prazo de recurso : 15 dias

Comunique-se | Documento: 164987487

contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Processo SEI: 1020.2024/0011885-9 Interessado: marcus vinicius azevedo

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

A prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 29937-23-SP-DLR Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.

Comunique-se | Documento: 165003492 Processo SEI: 1020.2025/0032233-4

Interessado: SERGIO RICARDO TRINDADE

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 62579-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Comunique-se | Documento: 164992392 Processo SEI: 1020.2025/0020877-9

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Interessado: Sergio Antonio Marra

Aprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 59009-25-SP-CER

Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Comunique-se | Documento: 164986855 Processo SEI: 1020.2026/0014767-4

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Interessado: DANIEL ARAUJO FALCAO ARQUITETURA LTDA SCHENCKEL

O prazo para atendimento é de 180 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 68841-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Comunique-se | Documento: 165003559 Processo SEI: 1020.2025/0011787-0

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Interessado: FRED OSSAMU SATO

Aprorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 55202-25-SP-CER Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Comunique-se | Documento: 165002471 Processo SEI: 1020.2026/0050451-5 Interessado: Popovic Projetos e Construções LTDA Popovic Projetos e Construções LTDA

O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 72643-26-SP-CER e assunto Certificado de Segurança cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907