Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 143

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

143 – São Paulo, 71 (234)

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resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

INTERESSADOS: DESIDERIO FERREIRA NETO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

COMUNIQUE-SE

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ ANÁLISE

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

Comunique-se | Documento: 165000686 Comunique-se | Documento: 165013441 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0014320-2

Comunique-se | Documento: 165073142

Processo nº 1020.2022/0003734-0 - Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019

INTERESSADOS: VALLE CORDEIRO PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI EDSON CASTELAN

Processo SEI: 1020.2025/0028764-4

INTERESSADOS: Bruna Rafaela Torres de Carvalho

Interessado: GLEICE BATISTA RUFINO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NEC

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 62068-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

COMUNIQUE-SE

Esta NEC deverá ser acessada e respondida através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Comunique-se | Documento: 165017115 Comunique-se | Documento: 165006989 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0008405-1

PROCESSO Nº 1020.2020/0008473-6

INTERESSADOS: MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO PAULO CEZAR PEREIRA MAYER

INTERESSADOS: CARLOS EDUARDO ALMEIDA ALEXANDRE ALMEIDA

O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Comunique-se | Documento: 165074657 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE Processo SEI: 1020.2026/0015883-8

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Interessado: Andréia Curcio

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 69320-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

Comunique-se | Documento: 165010916 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado,

Comunique-se | Documento: 165022692

PROCESSO Nº 1020.2021/0004602-0

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907