DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
144 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
PROCESSO Nº 1020.2024/0015634-3
INTERESSADOS: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO JULIA REGINA STELLI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165023047 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 165024149 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0009095-7
INTERESSADOS: AGUSTIN LOZANO TURRON LUIZ CARLOS LOZANO NERINA SANGALLI LOZANO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165033676 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016442-1
INTERESSADOS: WALTER SPAGIARI JUNIOR VALDETE DOS REIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165035419PROCESSO Nº 1020.2023/0021271-3
Comunique-se | Documento: 165026225 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS: REGIS PINHEIRO MACHADO
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0011525-0
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 165023154 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008408-6
PROCESSO Nº 1020.2020/0011624-7
INTERESSADOS: EUCLIDES EUSTAQUIO DE CASTRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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INTERESSADOS: REINAN ALVES DE SA TELES EURIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 165035923 Comunique-se | Documento: 165027799INTERESSADOS: IGREJA BATISTA MONTE HOREBE EDSON BISPO VALERIANO
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0011526-9
PROCESSO Nº 1020.2021/0003821-3
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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INTERESSADOS: ALVARO MANUEL NETO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INTERESSADOS: IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CATEDRAL DE S P
AFIFE LANA MIGUEL MONTELO MARTINS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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