Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 151

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

151 – São Paulo, 71 (234)

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agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165017411

Comunique-se | Documento: 165034537 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

Processo nº 1020.2020/0015703-2

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

PROCESSO Nº 1020.2022/0001237-2 Comunique-se | Documento: 165062330

INTERESSADOS: TEREZA EUFRAZIO DE CAMPOS

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165017560

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2022/0005428-8

Processo nº 1020.2020/0015452-1

INTERESSADOS: GERALDO MONTEIRO DA SILVA

COMUNIQUE-SE

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165017929

COMUNIQUE-SE

Processo nº 1020.2020/0014097-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165018107

Processo nº 1020.2020/0011124-5

Comunique-se | Documento: 165039526

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2022/0004799-0

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165018863

INTERESSADOS: MITRA DIOCESANA DE SAO MIGUEL PAULISTA MANUEL PARRADO CARRAL

Processo nº 1020.2020/0011547-0

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165015471

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Processo nº 1020.2024/0031054-7

COMUNIQUE-SE

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165031827

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Processo nº 1020.2022/0006086-5

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165015616

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Processo nº 1020.2021/0004868-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

Despacho de Edificações -

Súmula | Documento: 165033996

Despacho de Edificações -

Súmula | Documento: 165016722

Comunique-se | Documento: 165055963

Processo nº 1020.2021/0013712-2

Processo nº 1020.2021/0004866-9

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

PROCESSO Nº 1020.2022/0004949-7

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165034362

INTERESSADOS: NIVIA MARIA DE SOUZA Wang Young Ye Hou Li Ping

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165016929

Processo nº 1020.2021/0014948-1

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Processo nº 1020.2021/0015101-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.

COMUNIQUE-SE

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165034725

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165017216

Processo nº 1020.2021/0012320-2

Processo nº 1020.2020/0015901-9

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