DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

170 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

aquisição de Pedra Matacão, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

II. Para o processamento do Certame designo o Agente de Contratação Paulo Ribeiro da Silva, RF: 726.188.8, que terá como auxiliares os servidores integrantes da equipe de apoio constituída pela Portaria nº 94/SUB-IT/GAB/2025 nos termos dos artigos 33 a 36 da Lei Municipal nº 17.722/2021 e Decreto 61.377/2022.

Despacho Autorizatório | Documento: 164983618

OBJETO: Aquisição de TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, para galeria de águas pluviais, ARTICULADA - Classe mínima 400 (40t) D600, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

I. À Vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Aprovo o EDITAL e especificações técnicas juntado ao documento SEI 164983615 e Autorizo a DISPENSA ELETRÔNICA , objetivando a aquisição de TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL, para galeria de águas pluviais, ARTICULADA - Classe mínima 400 (40t) D600, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

II. Para o processamento do Certame designo o Agente de Contratação Marco Antonio Mendes, RF: 783.222.2, que terá como auxiliares os servidores integrantes da equipe de apoio constituída pela Portaria nº 94/SUB-IT/GAB/2025 nos termos dos artigos 33 a 36 da Lei Municipal nº 17.722/2021 e Decreto 61.377/2022.

14 de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 165013203

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

OBJETO: Aquisição de Blocos de Concreto, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA:

I. À Vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Aprovo o EDITAL e especificações técnicas juntado ao documento SEI 165013126 e autorizo a DISPENSA ELETRÔNICA , objetivando a aquisição de Blocos de Concreto, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

II. Para o processamento do Certame designo o Agente de Contratação Bruno Garcia Silveira, RF: 793.378.9, que terá como auxiliares os servidores integrantes da equipe de apoio constituída pela Portaria nº 94/SUB-IT/GAB/2025 nos termos dos artigos 33 a 36 da Lei Municipal nº 17.722/2021 e Decreto 61.377/2022.

14 de setembro de 2026.

EMPREENDA FÁCIL

6040.2026/0002157-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002161-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002164-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002168-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua

licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165015505

6040.2026/0002169-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165017992

6040.2026/0002172-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165018944

6040.2026/0002171-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA VETERINARIA CAF ITAIM PAULISTA LTDA CNPJ 67771611000104 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002176-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA VILLA'S FARMA LTDA CNPJ 07590697000147 teve sua licença deferida.

6040.2026/0002177-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA VILLA'S FARMA LTDA CNPJ 07590697000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165061549

6040.2026/0002178-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DROGARIA VILLA'S FARMA LTDA CNPJ 07590697000147 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165068393

6040.2026/0002179-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

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