DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

169 – São Paulo, 71 (234)

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Poincianella pluviosa (Sibipiruna) - SGZ ARBO 10200604, localizado em passeio público da Rua Doutor Pinto Nazário, 423 .

6039.2026/0004243-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho Autorizatório | Documento: 165009002

Interessado: Residencial Vida Aurea.

A empresa DODA COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ 10535802000150 teve sua licença deferida.

Processo 6039.2026/0004220-9 Comunicação de poda em área interna particular.

Despacho deferido | Documento: 165025813

Convalido a comunicação de poda em 05 (cinco) exemplares arbóreos conforme informação contida em doc SEI nº 164936667 e laudo técnico em doc nº 164936762 com a devida ART recolhida em doc nº 164936753 para o endereço, Rua Farid Miguel Haddad nº 235,de acordo com a Lei 17.794/22 art. 18º e Portaria 017/SUB-IP/GAB/2021..

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

A empresa BRASILEIRAO ATACADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 28250980000280 teve sua licença deferida.

O descarte dos resíduos gerados deverá estar em conformidade com a Legislação vigente sob pena de aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento.

1. Publique-se.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

6039.2026/0004249-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho Autorizatório | Documento: 164845009

A vista do contido no 6039.2026/0004237-3 - JAQUELINE REIS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa GVSTORE LTDA CNPJ 60498424000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165046997

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, conforme os art. 14, incisos III e IV, e no art. 20 da Lei Municipal 17.794/2022 e o Decreto 61.859/2022, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, a remoção de urgência , devido a risco iminente de queda e estado fitossanitário comprometido por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localizado em passeio público da Rua Judite Anderson, 326 .

Subprefeitura do Itaim Paulista

Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

A empresa GVSTORE LTDA CNPJ 60498424000150 teve sua licença deferida.

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de grande porte, padão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022;

6039.2026/0004251-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE COMPRAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164983438

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022 .

A empresa GVSTORE LTDA CNPJ 60498424000150 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

1. Publique-se.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164961960

OBJETO: Aquisição de Pedra Matacão, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.

EMPREENDA FÁCIL

I. À Vista dos elementos contidos no presente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis. Aprovo o EDITAL e especificações técnicas juntado ao documento SEI 164983436 e Autorizo a DISPENSA ELETRÔNICA , objetivando a

DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16 e 49.969/08.

A empresa DODA COMERCIO DE PECAS LTDA CNPJ 10535802000150 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907