DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

168 – São Paulo, 71 (234)

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DENISE ARMANDA DA SILVA DINIZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

A empresa ATELIE CLARA AZEVEDO LTDA CNPJ 31845393000168 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

6037.2026/0002888-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6038.2026/0003047-7 - GEOVANNA MALDONADO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002892-2 - GERALDO NASEH - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0003048-5 - JANIELE BARBOSA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164987828

A vista do contido no 6037.2026/0002893-0 - LUCINEIA DE LOURDES CIRQUEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6037.2026/0002889-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Subprefeitura do Ipiranga

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6037.2026/0002894-9 - JOSE ILDEBURGO RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

6037.2026/0002890-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

E-MAIL: [email protected]

Subprefeitura de Guaianases

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Despacho Autorizatório | Documento: 164934136

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

SEI Nº 6039.2026/0004218-7

E-MAIL: [email protected]

ORIGEM : SUB-IP/CMIU?STLP/AV ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

6037.2026/0002891-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, incisos III e IV, da Lei Municipal 17.794/ 2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo de Não Identificada (Copa com Figueira Mata -Pau) - SGZ ARBO 10182093, localizado em passeio público da Rua Luis Abbondanza, 71 .

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 164944910

6041.2025/0002323-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser executado o plantio de uma muda de espécie arbórea nativa de médio porte, padrão 5, no mesmo local, de acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº 17.794/2022, Artigo 14;

Interessados: IPARK ESTACIONAMENTO - EIRELI

A empresa ATELIE CLARA AZEVEDO LTDA CNPJ 31845393000168 teve sua licença deferida.

DESPACHO: INDEFERIDO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento ,nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08,Decreto 57.298/16 e 58.419/18, face a atividade não ser enquadrada com baixo risco.

1. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, mediante apoio da ENEL.

6037.2026/0002903-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

1. Publique-se.

1. Após, remeta-se à SUB-IP/CMIU/SLP/UAV, para prosseguimento das ações cabíveis.

A empresa ATELIE CLARA AZEVEDO LTDA CNPJ 31845393000168 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6038.2026/0003045-0 - MATHEUS SANTOS DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho Autorizatório | Documento: 165007644

6037.2026/0002904-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SEI Nº 6039.2026/0004217-9 ORIGEM : SEI 6067.2026/0021944-6 ASSUNTO : Manejo de árvore em área pública

A vista do contido no 6038.2026/0003046-9 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907