Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 167

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

167 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Rua Boaventura Rodrigues da Silva, 733 - 1 Sibipiruna - SGZ 15952801 - calçada pública - poda

DEFERIDO: De acordo com o contido em SEI 165012925, defiro a presente Certidão de Numeração nos

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Rua Anisio de Abreu, 573 lado oposto - 1 Alfeneiro - SGZ 15947946 - calçada pública - poda

termos do Decreto 51.714/2010, lei 14.141/2006, conforme minuta 48/2026.

Rua Anisio de Abreu, 564 - 1 Alfeneiro - calçada pública - poda

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

Rua Reinaldo, esquina Rua Jacques Blanche, 141 - 1 árvore - SGZ 15948484 - calçada pública - poda

(11) 3981-5000

Despacho deferido | Documento: 165024895

E-MAIL: [email protected]

Rua Jacques Blanche, 2A - 1 Pitangueira - SGZ 15948477 - calçada pública - poda

6036.2026/0001889-1 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Rua Joaquim Ornelos, 65, lado oposto - 6 árvores - SGZ 15948486 - calçada pública - poda

Despacho deferido Despacho | Documento: 165069382

Interessados: HAMILTON SILVA FONSECA (se não houver interessados, favor apagar)

Avenida São Miguel, 1308 - 1 Ficus - SGZ 159484470 - calçada pública - poda

  1. Nos termo do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO as prestações de contas, relativo ao Regime de Adiantamento , previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 10.513/1988, Processo Eletrônico SEI! nº. 6037.2026/0002562-1 , em nome de MARIA INES GHIRALDELLO SILVA, R.F. nº. 799.689-6, do Período de Concessão de AGOSTO/2026 , do valor concedido de R$ 600,00 (seiscentos reais) , mediante ao Parecer Conclusivo expedido pela Unidade de Execução Orçamentária desta Subprefeitura - (43.10), dando por regular as contas aos quatorze dias do mês de setembro de 2026.

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular.

Rua Santa Efigenia de Minas, esquina Rua Honorio Emiliano Bueno, 879 - 2 Ficus - SGZ 15945720 - calçada pública - poda

Endereço: Avenida Olavo Egídio de Souza Aranha, 2270.

As árvores estão localizadas na calçadas publicas, canteiro centrais e praças no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, conforme endereço descrito acima.

Recebemos o comunicado de poda de 5 (cinco) árvores sob responsabilidade técnica da Engenheiro Agrônomo Hamilton Silva Fonseca, CREA: -SP 5060334075, com apresentação de Laudo técnico e os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Despacho deferido | Documento: 165008434

EMPREENDA FÁCIL

6048.2026/0004211-9 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho deferido | Documento: 164984980 Despacho deferido | Documento: 165035722 Despacho deferido

Interessados: Marco Antonio da Silva,

DEFERIDO; De acordo com o contido em SEI 165002637, defiro a presente Certidão de Numeração, nos

termos do Decreto 51.714/2010, lei 14.141/2006, conforme minuta 47/2026

6036.2026/0001966-9 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: LUIS GUILHERME CANEVARI

Assunto: Comunicado de poda em área interna particular.

6037.2026/0002884-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164985025 Despacho deferido | Documento: 165010571 6036.2026/0001914-6 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição Despacho deferido Interessado: ESMERALDA LOPES DE LEMOS

DESPACHO: Tendo em vista ART 2620262816717 , conforme Solicitação de Desinterdição juntada sob documento SEI 164427584 e fotos anexadas sob mesmo documento apresentados pelo Engenheiro Civil - Sr. Geovaldo Lemos Vieira, registrado no CREA-SP sob nº 5069779325-SP. DEFIRO: a desinterdição do imóvel situado à Rua Boa Ventura, n° 70 - SQL 130.289.0111-1 .

Despacho deferido | Documento: 165019400 6036.2026/0002007-1 - Solicitação de Certidão de Numeração Despacho deferido

Endereço: Rua Professor Antonio de Castro Lopes, 236.

Recebemos o comunicado de poda de 1 (hum) Pinus sob responsabilidade técnica da Engenheiro Agrônomo Luiz Guilherme Canevari, CREA: -SP 5063944163, com apresentação de Laudo técnico e os documentos estão de acordo e os serviços deverão ser executados em conformidade com o Manual Técnico de Poda da Secretaria do Verde e Meio Ambiente: http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987992

A vista do contido no 6036.2026/0002013-6 - GILVAN CARMO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6037.2026/0002885-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164985048

6037.2026/0002886-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. CNPJ 12356100006507 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164985117

6037.2026/0002887-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Interessados: Luciane Moura Medeiros

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907