Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 166

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

166 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Licenca de Funcionamento

Interessados: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

COMUNIQUE-SE: Esclarecer divergência da metragem apresentada no campo 14 do requerimento e o declarado no contrato de locação; Apresentar Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado pelos responsáveis pelas atividades principal e secundária ou complementar, nos termos do §2° do artigo 33º, Seção III do Decreto 49.969/08.

EQUIPE

Convocação | Documento: 164985639 GABINETE CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES (CADES/CT)

Lucas Santos Sorrillo - Subprefeito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, convida a municipalidade e faz saber da convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2024-2026 , e da Interlocutora Rosa Aparecida Apolinário, a participarem da reunião , do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Cidade Tiradentes, a ser realizada, de forma presencial, no auditório da Subprefeitura Cidade Tiradentes, Rua Juá Mirin, 135 - Jardim Pedra Branca, tendo como pauta:

DATA:- 15.09.2026 HORÁRIO :- das 18H30 ás 20h30 Pauta :-

Assuntos para discussão e encaminhamentos: Assinatura da ata da última reunião; Assinatura dos novos ofícios e definição dos respectivos encaminhamentos; Apresentação de novas demandas pelos participantes; Encerramento

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987989

A vista do contido no 6035.2026/0001819-5 - 34.745.460 REGINALDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164988006

A vista do contido no 6035.2026/0001818-7 - 34.745.460 REGINALDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164988126

A vista do contido no 6035.2026/0001820-9 - RENATO DA PURIFICACAO SOUZA DA MATA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos

Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Subprefeito: Alex Ferreira da Silva

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

(11) 2114-0333

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 164957192

6036.2026/0002010-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

Assunto: poda

DESPACHO: deferido

1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8, artigo 19 da Lei nº 17.794/2022 e Lei 10.365/1987 e laudo técnico e fotos apresentados pelo Eng°. Agrônomo Responsável. DEFERIMOS as poda de limpeza, condução, equilíbrio e adequação de árvores nos seguintes endereços:

Avenida São Jose dos Cordeiros, 294 -1 Reseda - calçada publica - poda

Avenida São Jose dos Cordeiros, 655 -1 Chapeu de Sol - SGZ 15919986 - calçada publica - poda

Avenida São Jose dos Cordeiros, 162 -1 Chapeu de Sol - calçada publica - poda

Avenida São Jose dos Cordeiros, 172 -1 Reseda - calçada publica - poda

Rua Pindai, 43 - 1 Ficus - SGZ 15919993 - SGZ15919993 - calçada publica - poda

Rua Pindai, 85 -1 Santa Barbara e 1 Reseda - calçada publica - poda

Rua Quinoa, 32 - 1 Aroeira - SGZ 15919992 - calçada publica - poda

Rua Acesita, 183 -1 Ficus - calçada publica - poda

Rua Acesita, 48 - 1 Abacateiro - SGZ 15919995 - calçada publica - poda

Rua Wenceslau Guimaraes, 204 - lado oposto - 18 árvores - SGZ 15919997 - calçada publica - poda

Rua Barra de Santa Rosa , 528 - lado oposto -15 arvores - SGZ15919991 - calçada publica - poda

Avenida Manoel dos Santos Braga, 288 - lado oposto - 12 árvores - calçada publica - poda

Rua Antonio Tertuliano, 628 - 5 arvores - SGZ 15921521 - praça publica - poda

Rua Nelio Batista Guimarães , 180 - lado oposto - 8 hibiscus Arboreo - - calçada publica - poda

Rua Nélio batista Guimarães, 180 - lado oposto - 1 Eucalipto - galhos sobre calçada - poda

Rua Sargento Iguatemi Azevedo, 550 - lado oposto - 14 arvores - SGZ 15922895 - - calçada publica - poda

Estrada de Mogi das Cruzes, 764 - 44 arvores - SGZ 15929787 - canteiro central - poda

Rua Embira, 362 - 22 árvores - SGZ 15929785 - canteiro central - poda

Rua Itapiruçu, 561 - 14 arvores - SGZ 15929789 - praça publica - poda

Avenida Jaime Torres, 1012 - 15 arvores - praça publica - poda

Rua Cachoeira dos Indios, 425 -1 Amoreira - calçada publica- poda

Rua Manoel Braz Filho, 385 esquina Rua Joaquim Alves Dinis - 1 Oro Pro Nobis - SGZ 15941259 - calçada publica- poda

Rua Agenor de Brito, 275 - 1 Ipe Rosa - SGZ 15941258 - calçada publica- poda

Rua Agenor de Brito, 267 - 1 Ipe Rosa - SGZ 15941258 - calçada publica- poda

Rua Sargento Iguatemi de Azevedo, 468 - lado oposto -12 árvores - SGZ 15941243 - calçada publica- poda

Rua Sargento Iguatemi de Azevedo, 271 - 1 Citrus - SGZ 15941260 - calçada publica- poda

Rua Lauro Azevedo Oliveira, 175 - 1 Jaqueira e 1 Ficus - SGZ 15941265 - praça publica- poda

Rua Acesita, 35 -ao lado - 1 Ipe e 1 Alfeneiro - - calçada publica- poda

Rua Acesita , 183 - 1 Ficus - SGZ 15945171 - - calçada publica- poda

Rua Acesita, 96 -1 Ficus- SGZ 15945172 - - calçada publica- poda

Rua lajedo, 140 -ao lado - 1 Aroeira - SGZ 15945180 - - calçada publica- poda

Avenida Wenceslau Guimarães, 356 - lado oposto - 22 arvores - SGZ 15945179 - - calçada publica- poda

Rua Pedro Gomes de Camargo, 274 - 1 árvore não identificada - SGZ 15945162 - - calçada publicapoda

Rua Pedro Gomes de Camargo, 192 - 1 árvore não identificada - SGZ 15945161 - - calçada publicapoda

Rua Francisco de Sousa Queiros, 621 - 1 Reseda - SGZ 15945152 - calçada publica- poda

Rua Francisco de Sousa Queiros, 482 - 2 árvore não identificada - SGZ 15945151 - calçada publica- poda

Rua Engenheiro Osvaldo Andreani, 551 -1 Ficus - SGZ 15942651 - calçada publica - poda

Rua Japaraiquara, 258 -1 Santa Barbara - SGZ15945164 - calçada publica - poda

Rua Japaraiquara, 285 esquina Rua Pedro Gomes de Camargo -1 Cassia - SGZ15945163 - calçada publica - poda

Rua Domingos Espinhosa, 220 - 1 Alfeneiro - calçada públca - poda

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907