Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 181

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Rua Antônio Madi, lado oposto nº127 (Praça ao aldo do Assaí ) - Jardim Oriental	08(oito) Eucalipto - Eucalyptus sp 01(uma) Pata de Vaca - Bauhinia forticata 03(três) Nespereira - Erobotrya japonica 03 (três) Abacateiro - Persea americana 01 (um) Alfeneiro - Lingustrum lucidum	Poda de Adequação e limpeza
	01 (uma) Jaqueira - Artocarpusheterophyllus 01 (uma) Amoreira - Morus nigro 04 (quatro) NI - Não identificadas

Nos termos da Lei nº 10.919/1990, artigo 1º, a poda da vegetação de porte arbóreo só poderá ser executada após o decurso de 10 (dez) dias da publicação do Despacho de Deferimento.
Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165070272

6042.2026/0004247-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HOVERTEX PROTECAO PARA TRABALHOS EM ALTURA LTDA CNPJ 17086218000103 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165057804 6042.2026/0003721-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: FERRO VELHO JR LTDA COMUNIQUE-SE:

1 - O requerente deverá preencher os campos 12, 13, 14, 16, 24, 25, 26, 27 e 28 do Anexo I;

2 - Apresentar o Anexo III da Portaria 017/SMSUB/ 2023, totalmente preenchido e assinado.

3-TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO EM PEN DRIVE

O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

4- O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO, OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNIQUE-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO AGENDADO PELOS TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987761

A vista do contido no 6042.2026/0004230-2 -

GENIEL ESTRELA DE ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 164987888

A vista do contido no 6042.2026/0004231-0 - LAIRTOM DE SOUSA NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires

Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165040696

6043.2026/0002453-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. CNPJ 03729363000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165041692

6043.2026/0002454-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. CNPJ 03729363000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165044152

6043.2026/0002455-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. CNPJ 03729363000150 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165046480

6043.2026/0002456-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. CNPJ 03729363000150 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987683

A vista do contido no 6043.2026/0002449-0 - ELIAS DE ARAUJO ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Lapa

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 164996548

6044.2026/0007827-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HORTA DO CHEF HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ 53650665000107 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 164999029

6044.2026/0007831-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907