DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

183 – São Paulo, 71 (234)

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A empresa CAMINO SCHOOL S.A. CNPJ 50365223000201 teve sua licença deferida.

A empresa CAMINO SCHOOL S.A. CNPJ 50365223000201 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007865-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAMINO SCHOOL S.A. CNPJ 50365223000201 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007866-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAMINO SCHOOL S.A. CNPJ 50365223000201 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007867-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CAMINO SCHOOL S.A. CNPJ 50365223000201 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 165060052

6012.2026/0004774-2 - Multas: defesa

Interessados: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento

Interessados: DM9 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 26.128.584/0003-30 FILIAL - 03

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

II - Expediente para emissão do documento

Despacho Documental | Documento: 165061451

6044.2025/0002361-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LAVSIM - HIGIENIZACAO TEXTIL S.A.

A vista do contido no 6044.2026/0007817-0 - ERICA APARECIDA PIMENTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007818-9 - 49.708.448 ALEXSSANDRA MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007819-7 - MARIA JULIANA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007820-0 - ADEILDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007821-9 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007822-7 - CASSIO CESAR MARQUES SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007823-5 - JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007824-3 - MARILENE RODRIGUES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Convalido o despacho de indeferimento em doc SEI nº 164669820, mantendo o Auto de Multa nº 12-144.353-1, face a manifestação doFiscal de Posturas Mnunicipais em doc SEI nº 162434483.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165035526

6044.2023/0003872-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: Torno sem efeito o comunique-se publicado em 14/09/2026 no D.O.C. considerando cumprimento de sentença juticial.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0007816-2 - TEREZINHA SILVA TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007825-1 - SUPER PASTEL DE FEIRA LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

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