DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

184 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

E-MAIL:

[email protected]

Interessados: CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas em SEI nºs 049776407 e 049855138, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido incial formulado e desta forma Cancelo o Auto de Multa 33-010.443-8, emitido pela falta de Auto de Licença de Funcionamento. II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 165009274

16 artigo 001 . II - À UNAI para cadastramento e publicação.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987621

A vista do contido no 6045.2026/0003259-1 - SORAYA ALIA DE JESUS 30596387806 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 164756620 e 164910728, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-011.668-1. II - UNAI para publicação e cadastramento.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 164437588 e 164715115, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-011.602-9. II - UNAI para publicação e cadastramento.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas em SEI nºs.: 057414844 e 057422659, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir DEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma CANCELO o Auto de Multa nº 33-010.157-9, emitido por falta de Licença de Funcionamento. II - À UNAI para cadastramento e publicação.

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI 070803951 e 070820391, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO O Auto de Multa nº 33-010.910-3, emitido por IMPLANTAR MOBILIARIO URBANO, NO PASSEIO PUBLICO, BLOQUEANDO, OBSTRUINDO OU DIFICULTANDO O ACESSO DE VEICULOS E/OU TRANSITO DE PEDESTRES E/OU VISIBILIDADE DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, NA CONFLUENCIAS DE VIAS, sem autorização da municipalidade, infração a Lei 15.442/11 artigos 8. II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 165019194

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas de SEI nº 088282147 e 088586861, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-009.944-2, emitido pela falta de Auto de Licença de Funcionamento conforme Lei 16.402/16 Artigo 136, e Decreto 57.443/16 Artigo 001.

II - UNAI para publicação e cadastramento.

Despacho indeferido | Documento: 162337015

DESPACHO: I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e em especial, pelas manifestações técnicas em SEI nºs 057416391 e 057423083, da Unidade de Fiscalização, quais adoto como razões de decidir INDEFIRO o pedido inicial, formulado pelo interessado e desta forma MANTENHO o Auto de Multa nº 33-010.149-8, emitido pela falta de Auto de Licença de Funcionamento, infração a Lei 16.402/16, artigos 136 e 141, e Decreto 57.443/

A vista do contido no 6045.2026/0003260-5 - SORAYA ALIA DE JESUS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Mooca

Rua Taquari, 549 - Mooca - São Paulo - 03166-000 -

(11) 2618-9101 e (11) 2618-9100

E-MAIL:

[email protected]

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Comunicado | Documento: 165063075

Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:

OS 15212677 - R. SILVA TELES, N° 180 - 01 Poda, sendo 01 Alfeneiro (Ligustrum lucidum);

OS 15223140 - R. DR FREIRE, N° 88 - 01 Poda, sendo 01 Tipuana (Tipuana tipu);

OS 15249337 - R. CEL MURSA, N° 270 - 01 Poda, sendo 01 Ipê de Jardim (Tecoma stans);

OS 15260629 - R. DA FIGUEIRA, N° 230 - 08 Podas, sendo 08 Ficus (Ficus benjamina);

OS 15274365 - R. JOLI, N° 157 - 03 Podas, sendo 02 Aldragos (Oterocarpus violaceus) e 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum);

OS 15302122 - AV. ALCANTARA MACHADO, N° 471 - 02 Podas, sendo 01 Algodoeiro da Praia (Hibiscus tiliaceus) e 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum);

OS 15304091 - R. FLORA, N° 123 - 05 Podas, sendo 01 Amoreira (Morus nigra), 01 Ficus (Ficus benjamina), 01 Aroeira Pimenteira (Schinus terebinthifolia), 01 Não identificada e 01 Mirindiba (Lafoensia glyptocarpa);

OS 15580340 - R. MARCOS ARRUDA, N° 387 - 01 Poda, sendo 01 Sibipiruna (Cenostigma pluviosum) e abertura de canteiro;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907