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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 196

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

196 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Compuseram a mesa, a convite da coordenação, o subprefeito de Pinheiros, Ygor Lucas Gomes da Costa e representantes do Poder Público municipal presentes no início dos trabalhos, Sr. Fernando Henrique Gasperini , Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) em representação à Secretária Elizabete França - SMUL, Pedro Martin Fernandes - Diretor-Presidente da SP Urbanismo,

Estiveram ainda presentes: Equipe técnica da SP Urbanismo: Guilherme Fatorelli; Renan Kenji; Fernanda Armelim; Gabriella Radoll.

Convidados e expositores do projeto urbanístico para o Largo da Batata

Sociedade civil inscrita para manifestação

Outras presenças registradas pela coordenação

  1. Informes do CPM -

2.1 alteração no quadro de Conselheiros

Foi informada a renúncia do conselheiro Nelson de Souza Pinto Neto e a convocação do suplente Bernardo Brennand Campos para assumir a respectiva vaga.

Foi informada a perda de mandato do conselheiro João Vítor de Carvalho Almeida e a convocação do suplente Sebastião da Silva Monteiro para assumir a respectiva vaga

Foi informada a renúncia da conselheira suplente Vera Lucia Stefanov. Foi informada a renúncia do conselheiro suplente Francisco José Turra.

2.2 Informes do Orçamento Participativo — Programa Participe Mais

A conselheira e secretária geral do CPM Fernanda Salles abriu os trabalhos com o balanço do ciclo do orçamento cidadão. Resultado do ciclo: o território de Pinheiros inscreveu 85 propostas no Orçamento Participativo / Programa Participe+ 2027, iniciativa do orçamento cidadão pelo qual qualquer pessoa pode inscrever uma proposta de execução em qualquer uma das 32 subprefeituras da cidade. Das 15 propostas priorizadas pelo Conselho, apenas 2 foram inicialmente selecionadas. Após a interposição de recursos — resultado de um esforço integrado do Conselho —, o número subiu para 6 propostas aprovadas como viáveis. São elas: 2976 - Recuperação do canteiro da Rua Cristiano Viana com Rua Cardeal Arcoverde 2998 - Espaço Memória Viva de Pinheiros e Parque Social de Serviços, a ser executado na área da Subprefeitura 2597 - Ampliação da Praça Marly Noely Cali Lacerda, 2207 - Corrimão na Escadaria das Bailarinas.

Aprovadas com recursos próprios das pastas, em execução direta pela secretaria responsável: 333 - Gradil tubular entre a Avenida Rebouças e a Rua Oscar Freire, 1206 - Padronização da coleta de lixo e caçambas.

2.3 Situação orçamentária e convocação de reunião extraordinária

Do montante total de R$ 10 milhões destinados ao território para 2027: R$ 6.050.000 correspondem ao orçamento previsto a ser empenhado com as propostas já aprovadas;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907