DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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197 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

A coordenação registrou que todos os projetos são divulgados na plataforma Participe Mais, onde é possível acompanhar as intervenções em todos os territórios da cidade.

E fez um resumo das propostas em andamento

557 - Traffic calming em ruas da Vila Ida: Licitado em 14 de agosto; 560 - Rotatórias verdes na Vila Cordeiro; 1961 - Feira livre com alimentos orgânicos na subprefeitura: Não executada, o recurso retornou para nova deliberação do CPM; 561 - Orgânicos e Sampa+Rural no Mercado Municipal: Não executada, o recurso retornou para nova deliberação do CPM; RM.P 11 - Jardins de chuva (12 endereços): Em execução com verba remanescente de 2025, RM.P 13, RM.P 14 e RM.P 15 - Rampas de acessibilidade: Constam como concluídas (Av. Brigadeiro Luís Antônio, Av. Prof. Fonseca Rodrigues e Rua Fernão Dias), RM - Ecoponto 24h: Autorizado, mas a execução não está confirmada devido à mudança de endereço. O CPM aguarda dados da licitação e justificativa de valores.

3251 - Rede de 12 jardins de chuva e áreas permeáveis - serão analisadas a viabilidade de implantação em 60 locais já mapeados pelo CPM em Pinheiros, Alto de Pinheiros e Jd. Paulista, além de uma lista de locais indicados pelo Cades. 1951 - Galeria de águas pluviais (Travessa Diocleciana): Cancelada. O CPM pede justificativa técnica por escrito, pois considera a obra uma demanda histórica. 2636 - Praça José Carlos Burle ( em finalização), 1358 - Assessoria técnica para plano de bairro: Não iniciada. O documento segue em análise pela SMUL, 3259 - Recuperação de 15 ruas de paralelepípedo: Nem todas as obras estão finalizadas e algumas apresentam ainda problemas na execução. 32 - Novos acessos à Ciclovia do Rio Pinheiros: Cancelada. 3253a, 3253b e 3253c - Praças Silveira Santos, Harmonia dos Sentidos e Benedito Calixto: As duas primeiras aguardam licitação e a última já foi licitada. O projeto unificou recursos remanescentes. 3256 - Piloto de novo manejo em 5 praças:

951 - Drenagem (Praça Panamericana 1396 - Grooving (Ruas Peixoto Gomide e Min. Rocha Azevedo). Remanescente 2026 - Horta na Rua Lisboa, Proposta 1.101.

A coordenadora passou a palavra a Fernando Gasperini, coordenador de planejamento urbano da SMUL, que relatou a interlocução recente entre a Secretaria e a Subprefeitura de Pinheiros, motivada pela iniciativa dos moradores da região e do Conselho Participativo.

Fernando informou que o CPM Pinheiros elaborou documento de subsídios amplo e denso, com elementos destinados a instruir a Subprefeitura na elaboração do termo de referência para a contratação de consultoria técnica. A Secretaria avaliou o documento e concluiu que ele reúne pontos importantes e positivos, já discutidos, constituindo excelente base para que a Subprefeitura, com o apoio de outras secretarias, consolide o documento que promoverá a licitação e a contratação da consultoria responsável pela elaboração do Plano de Bairro.

Carla Nieto Vidal registrou satisfação com a qualificação do documento pela SMUL e detalhou seu processo de elaboração: o documento foi construído por comissão criada no âmbito do CPM, com cuidado técnico; já existe na comunidade um grupo de trabalho do Plano de Bairro, com pessoas que estudaram o tema academicamente, incluindo pesquisa de mestrado; a frente de trabalho foi criada dentro do CPM a partir do entendimento de que a Subprefeitura não dispõe de estrutura de assessoria própria para essa finalidade e necessitaria desse suporte; o documento reúne o conjunto de expectativas do território quanto ao que a futura assessoria contratada deve entregar; o próximo passo é a integração entre a frente de trabalho do CPM e o grupo da comunidade, com trabalho conjunto com a Prefeitura. A coordenação ressaltou ainda um ponto considerado central: o recurso para a contratação do Plano de Bairro veio do Orçamento Participativo, tratandose de um dos projetos de 2026. O caso é o primeiro do gênero entre os Conselhos Participativos e constitui precedente para toda a cidade — o CPM Pinheiros vem sendo procurado para colaborar com experiências semelhantes em outros territórios.

A coordenadora Carla Nieto Vidal fez leitura de texto previamente preparado, justificando o formato pela necessidade de precisão na delimitação do escopo do encontro. Registram-se seus termos:

Sobre os temas. A reunião ordinária foi dedicada a dois assuntos de grande impacto no território: a Linha 20-Rosa do Metrô e o futuro do Largo da Batata. Ambos vêm sendo acompanhados pelo CPM há meses, a partir de questões levantadas nas reuniões do Conselho e da interlocução buscada com o Poder Público. O Conselho oficiou a Secretaria solicitando abertura para tratar do tema; cerca de um mês antes desta reunião, esteve na Secretaria apresentando as questões e recebeu o compromisso de que haveria uma conversa com o território. A reunião realizada é o cumprimento desse compromisso. A coordenação agradeceu nominalmente ao subprefeito Ygor pela parceria na viabilização do encontro. A coordenação deixou expressamente consignado que esta reunião não é uma audiência pública, e o CPM não pretende substituir o que é de fato uma audiência pública. Uma reunião do Conselho Participativo não pode ser utilizada como justificativa para que o Poder Público deixe de cumprir suas responsabilidades de transparência, publicidade das informações e participação social. Registrou-se que o Conselho tem enfrentado dificuldades para acessar documentos, estudos e informações que permitam à população compreender projetos de impacto significativo sobre a cidade, e que a participação social não pode ser colocada como responsabilidade exclusiva da sociedade, como se coubesse apenas aos cidadãos organizar sozinhos os processos de participação. A coordenação afirmou que o papel do CPM não é apenas fiscalizar e acompanhar, mas também construir pontes, buscar informações, aproximar o Poder Público do território e contribuir para que as decisões sejam qualificadas pela escuta da população.

Sobre a conexão entre os temas. A Linha 20-Rosa e o futuro do Largo da Batata não são questões isoladas: atravessam diretamente a discussão sobre o futuro do território e, portanto, o próprio Plano de Bairro. Para o CPM, o Plano de Bairro é instrumento fundamental por permitir que a população discuta de maneira estruturada seus desejos, necessidades, prioridades e visão de futuro — tanto mais diante das transformações em curso em Pinheiros: aceleração da dinâmica urbana, crescimento imobiliário, mudanças na ocupação do território e grandes projetos de infraestrutura, com impactos concretos sobre mobilidade, infraestrutura, rede elétrica, arborização, espaços públicos, patrimônio, segurança e qualidade de vida.

Sobre o encaminhamento. O CPM não se propõe a falar em nome de toda a sociedade nem a antecipar conclusão sobre os projetos. O objetivo é abrir espaço para que diferentes posições sejam apresentadas, para que o Poder Público traga informações e para que se registrem responsabilidades e próximos passos. A reunião não encerra o debate: projetos dessa dimensão exigem transparência, informação e processos públicos de participação adequados. A fala foi encerrada com agradecimento à presença dos participantes em nome dos conselheiros do CPM Pinheiros.

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