DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

208 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

63818160000162 teve sua licença deferida. 66616340000150 teve sua licença deferida. CNPJ 00490208000136 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165071023 Despacho deferido | Documento: 165072426 Despacho deferido | Documento: 165076055 6050.2026/0017702-3 - Auto de Licença de 6050.2026/0017709-0 - Auto de Licença de 6050.2026/0017716-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil Fácil DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO A empresa OZ EARTH MAQUINAS LTDA CNPJ A empresa CGD ANALYTICS LTDA CNPJ A empresa RMM COMERCIO E SERVICOS LTDA 63818160000162 teve sua licença deferida. 66616340000150 teve sua licença deferida. CNPJ 00490208000136 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165071129 Despacho deferido | Documento: 165072616 Despacho deferido | Documento: 165076062 6050.2026/0017705-8 - Auto de Licença de 6050.2026/0017710-4 - Auto de Licença de 6050.2026/0017717-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil Fácil DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO A empresa NEOMED HOSPITALAR LTDA CNPJ A empresa OZ EARTH VIDROS LTDA CNPJ A empresa RMM COMERCIO E SERVICOS LTDA 14174896000130 teve sua licença deferida. 63828890000144 teve sua licença deferida. CNPJ 00490208000136 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165071559 Despacho deferido | Documento: 165072667 Despacho deferido | Documento: 165076489 6050.2026/0017706-6 - Auto de Licença de 6050.2026/0017711-2 - Auto de Licença de 6050.2026/0017718-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil Fácil Fácil

A empresa OZ EARTH MAQUINAS LTDA CNPJ 63818160000162 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017703-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OZ EARTH MAQUINAS LTDA CNPJ 63818160000162 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017704-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa OZ EARTH MAQUINAS LTDA CNPJ 63818160000162 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017707-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa NEOMED HOSPITALAR LTDA CNPJ 14174896000130 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017708-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PACIFICA GLOBAL HOLDINGS LTDA CNPJ 65433356000326 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165073124

6050.2026/0017712-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PACIFICA GLOBAL HOLDINGS LTDA CNPJ 65433356000326 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165073146

6050.2026/0017713-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PACIFICA GLOBAL HOLDINGS LTDA CNPJ 65433356000326 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165073184

6050.2026/0017714-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PACIFICA GLOBAL HOLDINGS LTDA CNPJ 65433356000326 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076045

6050.2026/0017715-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Smart Controler Tecnologia LTDA CNPJ 69110972000135 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 164985320 6050.2025/0014773-4 - Multas: defesa

Interessados: OTHA RESTAURANTES LTDA - 0CNPJ 08.208.897/0001-55.

DESPACHO: Indeferido o pedido de cancelamento do Auto de Multa 13-196.992-7, nos termos da Lei 16.642/17 artigos 39, 91 e 94, regulamentado pelo Decreto 57.776/17 artigo 92.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Intimação | Documento: 164982388

Auto de Fiscalização nº: 13-01.016.155-6 Auto de Multa nº: 13-200.776-2 Processo: 6050.2026/3048073-5 Infrator: NS2.COM INTERNET S.A. CNPJ: 09.339.936/0001-16 Endereço: Rua Padre João Manuel, 109 CEP: 01411-001

Em observação aos artigos 18, 39, IV, 40 e 43 da Lei 14.223/2006, combinados com os artigos 1º e 22 do Decreto 47.950/2006.

Por instalar, colocar ou exibir Anúncio Publicitário, em imóvel público ou privado, edificado ou não, sem a necessária licença de anúncio. Conforme Art. 18 e "Inciso IV", do Art. 39, ambos da Lei no 14.223/ 2006.

A empresa CGD ANALYTICS LTDA CNPJ

A empresa RMM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Auto de Intimação:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907