DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

210 – São Paulo, 71 (234)

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DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas, INDEFIRO o pedido de Licença de Anúncio - Cadan nos termos da Lei 14.223/06 e do Decreto 47.950/06, e do

artigo 3.º da RESOLUÇÃO 01/CONPRESP/2007.

obs: anúncio instalado conforme foto SEI 165060295.

1. Publicado.

2. Aguardar prazo de reconsideração de despacho;

3. Encaminhar o processo para SFISC para as devidas providências.

Despacho indeferido | Documento: 164720107

6056.2026/0009088-5 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessados: CB BC MEDICINA E LONGEVIDADE LTDA

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento , por motivo técnico SEI 164449679,

nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e artigo 18 item II do Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

1 - Publicado.

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Comunique-se | Documento: 165030612

Local: AV SANTO AMARO, S/N° - VILA NOVA CONCEICAO - SÃO PAULO.

COMUNIQUE-SE : Atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Informar o número referente a testada onde o anúncio será exposto (AV SANTO AMARO), apresentado croquis do implantação.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected].

Responsáveis pela análise: Equipe Supervisão SUSL.

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

Caso não haja interesse em mudar o Auto de Licença para baixo risco, o mesmo deverá atender os itens discriminados abaixo:

1. Documento com foto do responsável pelo uso;

4. ART/RRT, onde deve constar na descrição do serviço: "Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento conforme Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/2016, em relação ao atendimento dos parâmetros de incomodidade, segurança do uso, habitabilidade, acessibilidade e condições de higiene até este momento."

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected]. Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

Comunique-se | Documento: 165013684

Despacho indeferido | Documento: 164331156

6056.2026/0003751-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento - BR , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

COMUNIQUE-SE : O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO possui a possibilidade de transformar o processo em BAIXO RISCO, devido suas características. Com isto, nos Termos do Decreto 49.969/2008 e Lei 16.402/ 2016 , deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Anexo 1: Formulário para Solicitação ALF - BAIXO RISCO (Portaria SMSUB nº 29/2017);

2. Anexo 2: Declaração de Parâmetros de Incomodidade - BAIXO RISCO; (Portaria SMSUB nº 29/2017);

4. ART/RRT, onde deve constar na descrição do serviço: "Esta ART/RRT destina-se a responsabilidade técnica em processo para obtenção de Auto de Licença de Funcionamento para atividade considerada de Baixo Risco conforme Decreto 57.298/2016 e 58.419/2018, em relação ao atendimento dos parâmetros de

Local: AVENIDA BRASIL, 2016 - JARDIM AMERICA - SÃO PAULO

COMUNIQUE-SE : Atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1. Apresentar projeto do anúncio solicitado.

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL

através do e-mail: [email protected]. Responsáveis pela análise: Equipe de Supervisão SUSL.

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

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