DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

213 – São Paulo, 71 (234)

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Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI/SEI 6050.2026/0011860-4/ Nº 229/2026 ), informamos que não foi possível emetir, pois o comprovante de pagamento não foi enviado no prazo de 30 (Trinta) dias úteis. Assim, Indeferimos e encerramos o seu pedido . Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura Municipal de São Paulo

Olá, ( SAYURI HAMADA MACIA ), o seu PROCESSO SEI Nº 6050.2026/0011998-8, esta sendo Indeferido

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI/SEI 6050.2026/0011998-8/ Nº 231/2026 ), informamos que não foi possível emetir, pois o comprovante de pagamento não foi enviado no prazo de 30 (Trinta) dias úteis. Assim, Indeferimos e encerramos o seu pedido . Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura Municipal de São Paulo

SP-156: Indeferido | Documento: 165061458

Olá, ( ROSANGELA BARRETO TAKESHITA ), o seu PROCESSO SEI Nº 6050.2026/0011919-8, esta sendo Indeferido

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI/SEI 6050.2026/0011919-8/ Nº 230/2026 ), informamos que não foi possível emetir, pois o comprovante de pagamento não foi enviado no prazo de 30 (Trinta) dias úteis. Assim, Indeferimos e encerramos o seu pedido . Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura Municipal de São Paulo

Olá, ( TAMERA SOARES CAVALCANTE CASTELARO )

de Multa(s) UNICAI ), informamos que não foi possível analisar, pois a documentação necessária nao foi no prazo de 30 (Trinta) dias úteis.Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

SP-156: Indeferido | Documento: 165063508 Olá, (TAMERA SOARES CAVALCANTE CASTELARO)

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI ), informamos que não foi possível analisar, pois a documentação necessária nao foi no prazo de 30 (Trinta) dias úteis.Assim, encerramos o seu pedido. Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura de São Paulo

SP-156: Indeferido | Documento: 165064868

Olá, ( GUSTAVO MALZONI MACHADO GOMES ), o seu PROCESSO SEI Nº 6050.2026/ 0012447-7, esta sendo Indeferido

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI/SEI 6050.2026/0012447-7/ Nº 233/2026 ), informamos que não foi possível emetir, pois o comprovante de pagamento não foi enviado no prazo de 30 (Trinta) dias úteis. Assim, Indeferimos e encerramos o seu pedido . Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura Municipal de São Paulo

SP-156: Indeferido | Documento: 165065392

Olá, ( ELAINE EIGER ), o seu PROCESSO SEI Nº 6050.2026/0013130-9, esta sendo Indeferido

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão de Multa(s) UNICAI/SEI 6050.2026/0013130-9/ Nº 240/2026 ), informamos que não foi possível emetir, pois o comprovante de pagamento não foi enviado no prazo de 30 (Trinta) dias úteis. Assim, Indeferimos e encerramos o seu pedido . Para abrir uma nova solicitação acesse o Portal SP156 ou compareça em uma das Praças de Atendimento das Subprefeituras.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Prefeitura Municipal de São Paulo

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área pública - TCA 642/2025

I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 02 exemplares arbóreos sito à Rua Guarará, 563 - Jardim Paulista , com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.

II - Este despacho terá sua eficácia condicionada ao recolhimento de emolumentos pelo interessado, conforme § 2º do artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/2022, através de guia a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, desta Subprefeitura.

III - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura de Pinheiros -SUB-PI, no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

Ref: Processo SEI 6050.2026/0017579-9

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área interna particular

I - À vista do laudo técnico enviado pelo(a) Interessado(a), acolhido pela Unidade de Áreas Verdes - SUB-PI/CMIU/SLP/AV, desta Subprefeitura, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s), sito à Rua Cristiano Viana, 450 - Pinheiros , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/ 2022.

II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em área interna particular, no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, conforme parágrafo único do artigo 42 da Lei Municipal nº 17.794/2022.

III - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural, não isentando o interessado de obter as autorizações necessárias nos órgãos competentes.

Despacho deferido | Documento: 165031289

Ref: Processo SEI 6050.2026/0015837-1

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área pública - TCA 181/2018

DESPACHO:

Em relação a solicitação de certidão de ( Certidão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907