DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

214 – São Paulo, 71 (234)

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I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 exemplar(es) arbóreo(s) sito à Rua Estados Unidos 682 e 702, - Jardim América , com fundamento no(s) inciso(s) I do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.

endereço Rua Gilberto Sabino 215 - Pinheiros , sendo responsável técnico o Biológo MATHEUS PINTO DA SILVA , CRBIO nº 132672/01-D .

A vista do contido no 6050.2026/0017628-0 - FLAVIA LIMA FLORES SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6050.2026/0016936-5 - Comunicação de poda em área interna particular

II - Este despacho terá sua eficácia condicionada ao recolhimento de emolumentos pelo interessado, conforme § 2º do artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/2022, através de guia a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, desta Subprefeitura.

A vista do contido no 6050.2026/0017629-9 - NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Comunicação: Recebemos ART 2620262816341 e laudo de poda de 2 exemplares arbóreos para o endereço Rua Sampaio Vidal, 74 - Jardim Paulistano , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo EDSON INACIO LEMOS , CREA-SP nº 5060099698-SP .

III - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura de Pinheiros -SUB-PI, no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

A vista do contido no 6050.2026/0017631-0 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6050.2026/0017661-2 - Comunicação de poda em área interna particular

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Comunicação: Recebemos ART 2620262921392 e laudo de poda de 02 exemplares arbóreos para o endereço Rua Antilhas, 192 - Jardim América , sendo responsável técnico o Eng. Agrônomo EDUARDO MILANI , CREA-SP nº 5060018936-SP .

Ass: Remoção de exemplar(es) arbóreo(s) em área pública - TCA 556/225

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

(11) 3971-2620

I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil de Áreas Verdes, que acolho, autorizo a remoção de 01 exemplar arbóreo sito à Rua Michigan, 316 - Itaim Bibi , com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/2022.

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A vista do contido no 6050.2026/0017624-8 - GABRIEL RICCIARDI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Este despacho terá sua eficácia condicionada ao recolhimento de emolumentos pelo interessado, conforme § 2º do artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/2022, através de guia a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, desta Subprefeitura.

Despacho deferido | Documento: 164931991

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ

Processo 6051.2025/0001143-9 - Multas: recurso

A vista do contido no 6050.2026/0017625-6 - DAIANE CARDOSO DO CARMO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura de Pinheiros -SUB-PI, no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91. NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

I - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos documentos constantes dos autos, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta subprefeitura, que indico nos termos do § 2º do artigo 13 da Lei nº 14.141/06, CANCELO o Auto de Multa nº 01-196.160-1 , com fulcro no artigo 14, § 2º da Lei 15.442/2011;

A vista do contido no 6050.2026/0017626-4 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6050.2026/0017510-1 - Comunicação de poda em área interna particular

Comunicação: Recebemos ART 2026/13517 e laudo de poda de 18 exemplar(es) arbóreo(s) para o

A vista do contido no 6050.2026/0017630-2 - SILVIA MARIA PAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Após, encaminhamento à SUB-PJ/CPDU/ UNAI para o que couber.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907