DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

220 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa POWER SOLUTIONS BRASIL LTDA CNPJ 21833682000193 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006760-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa POWER SOLUTIONS BRASIL LTDA CNPJ 21833682000193 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006762-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006763-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006764-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006765-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006768-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076943

6053.2026/0006770-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076961

6053.2026/0006771-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165076991

6053.2026/0006772-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006773-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho indeferido | Documento: 164947491

6053.2026/0003913-1 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

Interessados: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal n° 17.794/2022; PORTARIA 017/ 2026- SUB/SA, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação do Núcleo de Árvores Internas em documento SEI 164947549 INDEFIRO o presente processo por ter sido protocolado de forma equivocada, de acordo com o Decreto 51.714/10, Art. 56 Inciso II.

II - Caso ainda haja interesse da solicitação, o requerente deverá protocolar um novo pedido pelo Portal SP156: " Árvore em área interna - Solicitar autorização para supressão ou transplante de árvore com apresentação de laudo apenas em áreas classidficadas como vegetação significativa".

III - Publique-se.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164987781

A vista do contido no 6053.2026/0006730-5 - VANDA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006766-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006767-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa 3MS JL CAFE BISTRO LTDA CNPJ 18427381000155 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165023426

6059.2025/0012963-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MOVESYNC BROOKLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Convocação | Documento: 164943551

SEI 6054.2023/0000749-3

CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES-SUB/SM - 2024/26

CONVOCATÓRIA REUNIÃO ORDINÁRIA

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