DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

225 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Leitura das Pauta:

• -Deliberação sobre a destinação do Recurso remanescente Orçamento Cidadão 2025/2026 ;

Deu-se início a reunião os Srs. Coordenadores em transição Sr. Olicio e Sr. José dos Santos, citando que este Conselho precisa deliberar o uso dos R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), que em outro momento havia sido transferido para a Trivia para projeto do túnel, porém, como houve a interrupção do contrato com a Trivia, esse valor retornou à SIURB, e agora temos que deliberar para outros fins, para que não corramos o risco de haver a perda do mesmo.

Houve questionamentos onde poderia ser realocado esse valor, e a Sra. Denise (Arquiteta da SUB-MP) como também o Sr. Chefe de Gabinete, explicaram que temos alguns projetos e obras a serem feitos, porém, para grandes obras o valor é pouco e destacam-se três projetos que seriam para o Boulevard Serra Dourada, o Centro Administrativo que englobaria os serviços mais necessários a população e para o Ginásio Poliesportivo, este último uma grande reivindicação da população. Que se aprovarem que se faça os 03(Três) projetos juntos conseguem fazer neste valor total dos R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Sendo assim o Conselho decidiu pela deliberação desses R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para a elaboração dos Projetos abaixo;

1 - Ginásio de Esportes;

2 - Centro Administrativo;

3 - Boulevard Serra Dourada;

- Nada consta- Reunião Extraordnária- Pauta única;

Ata elaborada: Sr. Coordenador Olício

OS - 15952213 - R. PEDRO MACIEL 900 SAO MIGUEL PAULISTA

de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

SÃO MIGUEL PAULISTA e a Subprefeitura de São Miguel Paulista, convida a municipalidade e faz saber da convocação dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2025-2026 a participarem da 9ª Reunião Ordinária do Ano de 2026 , do Conselho Participativo Municipal de São Miguel Paulista, a ser realizada no dia 24/09/2026 às 19h de Forma PRESENCIAL , na Subprefeitura São Miguel Paulista - Entrada pelo Portão 4 da Rua Jaime Barcelos, Nº 239 - Vila Jacuí - São Miguel Paulista - São Paulo, tendo como Pauta:

• CONVITE - Subprefeito e/ou Chefe de Gabinete - Informações sobre o Córrego São Martinho;

OS - 15952147 - R. ARRAIAL DE SANTA BARBARA 971 JARDIM PEDRO JOSE NUNES

OS - 15951707 - R. ERVA DE CARPINTEIRO 451 JARDIM CASA PINTADA

OS - 15951303 - R. BENJAMIM DO MONTE 72 PARQUE CRUZEIRO DO SUL

OS - 15951300 - R. ADOBE 131 JARDIM MARGARIDA

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Notificação | Documento: 165010742

Auto de Fiscalização: 04-01.007.045-4

Processo: 6055.2026/0001810-0

Nome/Razão Social: JAQUELINE GOMES DOS SANTOS

CPF: XXX.696.036-XX

• CONVITE - Representante da UBS Jd. Helena;

• Devolutivas da SABESP;

• Demandas Diversas;

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Notificação | Documento: 164417142

Auto de Fiscalização: 04-01.006.557-4

Processo: 6055.2026/0001445-8

Rua Pascoal Zimbardi, 231 Bairro: Vila Nair CEP: 08071-230

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Nome/Razão Social: EVERSON PIRES DA SILVA

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

CPF: XXX.486.518-XX

Rua Sol da Meia Noite, 29 Bairro: Jd Maia CEP: 08180-050

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Auto de Fiscalização: 04-01.006.414-4

OS - 15954955 - R. PRAIA COVANCA 21 JARDIM LUCINDA

OS - 15952976 - R. JOAQUIM CARVALHARES 81 VILA MONTE SANTO

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena

Processo: 6055.2026/0000212-3

Nome/Razão Social: PATRICIA FERNANDA DOS SANTOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907