DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

226 – São Paulo, 71 (234)

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único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

CPF: XXX.308.698-XX

CPF: XXX.102.808-XX

Praça das Campainhas, 30 Bairro: Jardim Helene CEP: 08081-185

Rua Paraíso Agora, 69 Bairro: Jd São Carlos CEP: 08062-710

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 04-01.006.750-0

Processo: 6055.2026/0001862-3

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Nome/Razão Social: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO

CPF: XXX.982.958-XX

Rua José Freire Junior, 62 Bairro: Jardim Lageado CEP: 08041-700

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 04-01.007.394-1

A vista do contido no 6055.2026/0002607-3 - VANDIRLENE RIBEIRO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo: 6055.2026/0002129-2

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Nome/Razão Social: JAMIL MIMESSE PALADINO

CPF: XXX.480.278-XX

A vista do contido no 6055.2026/0002608-1 - TATIANA DA SILVA SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Av. Jacatirão da Serra 958 Bairro: Vila Progresso CEP: 08245-020

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 04-01.006.898-0

A vista do contido no 6055.2026/0002609-0 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo: 6055.2026/0002134-9

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Nome/Razão Social: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF: XXX.164.288-XX

Subprefeitura Sé

Rua João Candido Viera, 260 Bairro: Cidade São Miguel CEP: 08040-210

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 04-01.006.749-6

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

Processo: 6055.2026/0002072-5

Nome/Razão Social: SONIA LIMA RIOS

CPF: XXX.501.348-XX

Rua Erva Crina, 218 Bairro: Jd. Lageado CEP: 08042-050

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Auto de Fiscalização: 04-01.007.191-4

Processo: 6055.2026/0001811-9

IDENTIFICAÇÃO DO INTIMADO Nome/Razão Social: DAVI LIANO

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 165044162

6056.2026/0019320-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

1- À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, DOC SEI nº 164929790, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em atendimento ao disposto no artigo 16, caput, e com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907