DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (234)

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Não ocorrendo recurso no prazo legal, (30 dias);

Após à SP-CS/CPDU/STF para o que couber.

6058.2026/0002739-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1º) No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir,recebo o presente para no mérito, INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso I, do Artigo 18, por abandono, quando não atendido o comunicado nos prazos previstos no parágrafo 2°, do Artigo 16, ambos do Decreto 49.969/08.

6045.2026/0002458-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa ILM SANDALIAS LEGITIMAS LTDA CNPJ 46494497000142 teve sua licença deferida.

Interessados: TAGS LOGISTICA LTDA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

COMUNIQUE-SE: Prazo de 30 dias concedido.

Publique-se

2º) Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 165026117

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

3º Aguardar prazo recursal (15 dias)

6046.2026/0011013-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

4º) Retornar para análise

Despacho indeferido | Documento: 164980052

Interessado: JOSE ROBERTO SANTIAGO DE ALMEIDA

A vista do contido no 6057.2026/0003227-9 - KAYQUE SA TELES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessado: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/16 e Portaria 29/SMPR/17.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

1º) No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir,recebo o presente para no mérito, INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso I, do Artigo 18, por abandono, quando não atendido o comunicado nos prazos previstos no parágrafo 2°, do Artigo 16, ambos do Decreto 49.969/08.

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

1. Publique-se.

[email protected]

1. Enviar correspondência eletrônica e aguardar prazo recursal de 15 (quinze) dias ;

2. Após o prazo , retornar para análise.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho indeferido | Documento: 165025906

2º) Publique-se.

3º Aguardar prazo recursal (15 dias)

6057.2026/0002412-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

4º) Retornar para análise

Despacho indeferido | Documento: 165051538

A empresa ILM SANDALIAS LEGITIMAS LTDA CNPJ 46494497000142 teve sua licença deferida.

A empresa ILM SANDALIAS LEGITIMAS LTDA CNPJ 46494497000142 teve sua licença deferida.

A empresa ILM SANDALIAS LEGITIMAS LTDA CNPJ 46494497000142 teve sua licença deferida.

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos da Lei 16.402/16, Decreto 49.969/08, Decreto 57.298/16 e Portaria 29/SMPR/17.

1. Publique-se.

2. Enviar correspondência eletrônica e aguardar prazo recursal de 15 (quinze) dias ;

3. Após o prazo , retornar para análise.

Despacho indeferido | Documento: 165025727

6058.2026/0001998-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessado: MC.MANUTENÇÃO E COMERCIO DE MOTOS LTDA

6058.2026/0002359-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERILO, nos termos do Artigo 35 da Lei 14.141/ 2006, por exaurir a sua finalidade, ( A Empresa já possui outro processo SEI. 6058.2025/ 0002811-9, tratando do mesmo assunto, Auto de Licença de Funcionamento).

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES 1.Publique-se.

2.Arquive-se;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907