DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

237 – São Paulo, 71 (234)

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6042.2026/0003173-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: O Interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do processo:

-Apresentar Declaração sobre os parâmetros de Incomodidade conforme Dec.49.969/08, devidamente preenchida e assinada pela resp. da Empresa e pelo Resp. Técnico; -Apresentar o CCM da Resp. Técnica; -Apresentar Contrato de Locação ou Anuência do Proprietário para Requerer Licença de Funcionamento; -Apresentar CCM da Empresa;

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho Autorização | Documento: 165011729

Processo Atestado de Capacidade Técnica: 6059.2026/0010155-7

Processo Administrativo: 6059.2025/000116373-7

A empresa AGMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSE LTDA CNPJ 31568888000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165014241

6059.2026/0010218-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AGMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSE LTDA CNPJ 31568888000197 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165014762

6059.2026/0010219-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6058.2026/0002740-8 - NAILSON ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6058.2026/0002741-6 - ELIZABETH ARUQUIPA CORDERO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6058.2026/0002742-4 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6058.2026/0002743-2 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6058.2026/0002744-0 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6058.2026/0002745-9 - MARIA ELIANA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I. No uso das atribuições delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021 e inciso XVI do art. 118 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica para a empresa TR3 SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 40.443.407/0001-08, nos termos da minuta aprovada (164866453) .

II. O Atestado ficará a disposição dos interessados por 30 (trinta) dias, recolhidos os emolumentos legais.

III. PUBLIQUE-SE

IV. Após, a CAF/SAS para prosseguimento.

São Paulo, datado e assinado eletronicamente

EMPREENDA FÁCIL

6059.2026/0010215-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AGMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSE LTDA CNPJ 31568888000197 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010217-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

A empresa AGMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSE LTDA CNPJ 31568888000197 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010216-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BLESSTY COMERCIO E CONFECCAO LTDA CNPJ 67265404000188 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010220-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BLESSTY COMERCIO E CONFECCAO LTDA CNPJ 67265404000188 teve sua licença deferida.

6059.2026/0010225-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROSPERE CLINIC LTDA CNPJ 24542533000163 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165024669

6059.2026/0010227-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROSPERE CLINIC LTDA CNPJ 24542533000163 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907