DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
263 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
| do processo SEI em referência. | INTERESSADA: TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA |
SUJUR/COPEL |
|---|---|---|
| II-Publique-se. | À | **Despacho |
| **Autorização | Documento: 165053290** |
CET/GSU |
| PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0010296-0 | Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) | AQUISIÇÃO DE SOFTWARE É |
| INTERESSADA: SIRIUS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA |
qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is). |
FOTOGRAMTRICO DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, PARA ATENDER ÀS |
| À | AYO3F68 ECV3H20 ESU4539 FYP8I34 | NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DA EQUIPE TÉCNICA DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS |
| CET/GSU | Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 4 |
ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is). |
ATENÇÃO Alertamos que após autorização somente |
INTERESSADO: COHAB-SP ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
| TRJ7A13 TRJ7A27 TRJ7A35 TRJ7A47 TRJ7A62 TRJ7A66 |
serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias. |
OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA |
| Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 6 ATENÇÃO Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias. DESPACHO: |
DESPACHO: I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s) do processo SEI em referência. II-Publique-se. |
1. À luz do contido no presente, em especial a manifestação do Presidente da Comissão de Licitações ( 164431837), AUTORIZO, nos termos do artigo 8º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP e com fundamento na Lei Federal 13.303/16, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de procedimento licitatório, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição do objeto acima referenciado, nos termos do Edital e anexos que o |
| I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) |
integram ( 164432114). |
|
| de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s) |
Companhia Metropolitana de Habitação |
2. Publique-se. 3. À COPEL para prosseguimento. |
| do processo SEI em referência. II-Publique-se. **Autorização |
Documento: 165054740** |
Diretor Presidente: Carlos Augusto Manoel Vianna Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880 |
| PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0010368-1 | E-MAIL: [email protected] |
A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, por meio de sua DIRETORIA TÉCNICA E DE PATRIMÔNIO - DITEC, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 63.970/, FAZ SABER a todos os relacionados no presente EDITAL e aos terceiros eventualmente interessados ou que dele tiveram conhecimento que, nos termos da Lei Federal n° 13.465/17, do Provimento n° 29/2024 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado e do Decreto Federal n° 9.310/2018, e em continuidade aos procedimentos de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do núcleo urbano informal denominado “PARQUE IPÊ/ C.H. PRESIDENTE COSTA E SILVA - ÁREA A”, tratada no SEI 7610.20260003642-6, com origem na matrícula 318.404 do 11° Cartório de Registro de Imóveis, com acesso pela Rua Natalício Costa Frazão e Rua João Alphonsus, NOTIFICA os titulares de domínio conforme abaixo:
AKZO NOURIYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA Ltda., titular da Matrícula nº378.398 do 11° Cartório de Registro de Imóveis, cadastrado no Município sob o contribuinte 168.300.0094-6 e DEMAP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, na qualidade de representante da Municipalidade de São Paulo, posto os confrontantes representados por vias públicas - Rua Natalício Costa Frazão - CODLOG 62304-0 e Rua João Alphonsus - CODLOG 62993-6, e área verde do Jardim Catanduva.
Ficam, portanto, NOTIFICADOS os confrontantes a apresentar suas razões de discordância à regularização fundiária mencionada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil que seguir à data da publicação deste Edital. A impugnação ao procedimento de regularização fundiária deverá ser fundamentada e dirigida à COHAB-SP, por meio do seguinte endereço eletrônico:[email protected] . A concordância será presumida no caso da não apresentação da impugnação no prazo assinalado. E para que chegue ao conhecimento e não venham os notificados, no futuro, alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será publicado, na forma da lei, do Diário Oficial do Município.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
Documentos Relacionados:
I - Edital notificação de confrontantes (164521481)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907