DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (234)

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justificativa 164437015, Parecer Financeiro 164622967, e Parecer Contábil 164699494, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento no art. 27, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 164998559, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa GABRIEL FREIRES PEREIRA ARRUDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.322.317/0001-40, para o período entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026, cujo objeto é o patrocínio da empresa para participação no evento Ventana Sur 2026, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.1.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Patrocínio de empresa WELLINGTON AMORIM DE OLIVEIRA AUDIOVISUAL LTDA para participação no Ventana Sur 2026

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x493854 como gestor, Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como fiscal titular e Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como suplente.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na justificativa 164443269, Parecer Financeiro 164623304, e Parecer Contábil 164701399, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento no art. 27, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165004812, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa WELLINGTON AMORIM DE OLIVEIRA AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.278.774/0001-00, para o período entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026, cujo objeto é o patrocínio da empresa para participação no evento Ventana Sur 2026, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Despacho Autorizatório | Documento: 164726480

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

II. O controle da execução será pelos servidores Giovanna Rubio Rotter- RFx446329, como gestor, Leandro Finotti Pardi x439913, como fiscal titular e Giovanna Rubio Rotter- RFx446329 - como suplente.

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa ROSEIRA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NFA, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 145029098), o Parecer Financeiro (SEI 164599403) e o Parecer Jurídico (SEI 145435736), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Estimativo no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor da empresa PRODUTORA EILLIBRE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.345.783/0001-06, para o exercício de 2026, cujo objeto é a contratação direta de direitos de exibição de filmes por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 30, I, da Lei Federal nº 13.303/ 2016, conforme Termo de Contrato 343/2025 (SEI 145917281) e Cronograma Financeiro (SEI 164559397), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Giovanna Rubio Rotter- RFx446329, como gestor, Leandro Finotti Pardi x439913, como fiscal titular e Giovanna Rubio Rotter- RFx446329 - como suplente.

INTERESSADO: 43.918.273 ZE ROSA | CNPJ: 43.918.273/0001-22

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Patrocínio de empresa 43.918.273 ZE ROSA para participação no Ventana Sur 2026

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NFA, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

NÚCLEO SPCINE PLAY

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na justificativa 164441436, Parecer Financeiro 164623152, e Parecer Contábil 164700844, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento no art. 27, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165002199, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 43.918.273 ZE ROSA, inscrita no CNPJ sob nº 43.918.273/0001-22, para o período entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026, cujo objeto é o patrocínio da empresa para participação no evento Ventana Sur 2026, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como gestora, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como suplente.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 163902274), o Parecer Financeiro (SEI 164039760) e o Parecer Jurídico (SEI 164039760), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.970.243/0001-55, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na modalidade de DISPENSA de licitação, com fulcro no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, onerando a dotação orçamentária

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

II. O controle da execução será pelos servidores Giovanna Rubio Rotter- RFx446329, como gestor, Leandro Finotti Pardi x439913, como fiscal titular e Giovanna Rubio Rotter- RFx446329 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NFA, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: WELLINGTON AMORIM DE OLIVEIRA AUDIOVISUAL LTDA | CNPJ:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907