DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

265 – São Paulo, 71 (234)

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Divulgação/Disponibilidade : A partir de 15/09/ 2026 o Edital e seus anexos estarão disponíveis no Processo SEI nº 7910.2026/0001445-8, Doc. Sei nº 164960859, LINK https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/ controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_pro

na modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, e art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

~~ASSUNTO: Emissão Nota de Emp~~ enho - Contratação Empresa ETC FILMES LTDA

Encaminhamento das Propostas : deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico para o seguinte endereço: https://www.gov.br/compras

II. O controle da execução será pelos servidores Guilherme Antônio Merísio Sebastião - x493854 como gestor, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como suplente.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 163427412), o Parecer Financeiro (SEI 163431106) e o Parecer Jurídico (SEI 163978676), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em favor da empresa ETC FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.414.982/0001-47, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONVALIDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, e no art. 29, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.2.702.8019.1 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

FORMAÇÃO E PARCERIAS

E-MAIL: [email protected]

INTERESSADO: OPOENTE LTDA | CNPJ: 55.075.304/0001-00

CIRCUITO SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Patrocínio de empresa OPOENTE LTDA para participação no Ventana Sur 2026

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na justificativa 164447357, Parecer Financeiro 164622597, e Parecer Contábil 164698311, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento no art. 27, I, da Lei Federal nº 13.303/2016 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165006776, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa OPOENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.075.304/0001-00, para o período entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2026, cujo objeto é o patrocínio da empresa para participação no evento Ventana Sur 2026, onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

II. O controle da execução será pelos servidores Guilherme Antônio Merísio Sebastião - x493854 como gestor, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Lívia Fusco Rodrigues - x348797 como suplente.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 163901826), o Parecer Financeiro (SEI 164064598) e o Parecer Jurídico (SEI 164072172), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), em favor da empresa COLOR DIGITAL DESIGN E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.970.243/0001-55, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS na modalidade de DISPENSA de licitação, com fulcro no artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, onerando a dotação orçamentária

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa 65.487.995 MARCELO CAMILO DE MEDEIROS

II. O controle da execução será pelos servidores Giovanna Rubio Rotter- RFx446329, como gestor, Leandro Finotti Pardi x439913, como fiscal titular e Giovanna Rubio Rotter- RFx446329 - como suplente.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NFA, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.30.00.05.2.702.8019.0 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações contidas na Justificativa da área técnica responsável (SEI 163064849), o Parecer Financeiro (SEI 163379927) e o Parecer Jurídico (SEI 164393063), que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026, com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa 65.487.995 MARCELO CAMILO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 65.487.995/0001-02, para o exercício de 2026, cujo objeto é a CONVALIDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

INTERESSADO: GABRIEL FREIRES PEREIRA ARRUDA | CNPJ: 23.322.317/0001-40

II. O controle da execução será pelos servidores Lívia Fusco Rodrigues - x493854 como gestor, Henrique Casimiro Mandruzato - x383109 como fiscal titular e Vítor Teixeira de Oliveira - x699218 como suplente.

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Patrocínio de empresa GABRIEL FREIRES PEREIRA ARRUDA para participação no Ventana Sur 2026

III. PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/NCS, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907