DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

304 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2026/0090237-7 18,1 QPE-20 29/04/2026

8107564/5 ALINE DOS SANTOS MARQUES DREPJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

7948794/1 JACQUELINE FREITAS DE OLIVEIRA DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0090031-5 9,2 QPE-21 01/12/2025

com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO do débito indicado nestes autos, ficando o ex-servidor Danilo Monteiro Ferreira Leite, RF 937.348.9/1, intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Decreto 48.138/07;

II - Publique-se; e

Coordenadora - I

6016.2026/0090216-4 18,0 QPE-19 01/12/2025

8090416/1 CLEONICE APARECIDA ALVES MASSA DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2026/0090766-2 19,0 QPE-18 20/12/2023

7918224/1 THIAGO MENA DRE-PJ

COORDENADOR PEDAGOGICO

6016.2026/0090814-6 22,7 QPE-22 01/01/2026

8016976/1 ANA PAULA JULIAO DOS SANTOS DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2026/0090213-0 18,2 QPE-20 14/09/2025

8465908/1 ANA CLARA BONAZZI NASCIMENTO DRE-PJ

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

6016.2026/0090770-0 18,0 QPE-18 01/06/2026

7862091/2 MARIA ARLETE ALVES SARAGOSSA DRE-SA

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0090065-0 20,0 QPE-19 04/05/2025 8404267/1 GRACIANE SANTOS SILVA DRE-SA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 6016.2026/0090653-4 9,1 QPE-21 01/03/2026

8408319/1 MIRIAN TIYO SAKAI LOURENCO DRESA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0090001-3 9,0 QPE-21 05/07/2026

8117641/1 SUMAIA COSME DA FONSECA REIS DRE-SA

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0090025-0 9,1 QPE-21 01/06/2026

7905203/2 BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DRE-SM

PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3

6016.2026/0090401-9 10,1 QPE-21 26/11/2025

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 164947911

SEI 6016.2026/0056872-8

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração de Débito

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o relatório circunstanciado (163962717), a manifestação da SME/COGEP/ DIPAG (164796586), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164874325), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, DETERMINO O PROCESSAMENTO DO PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO do débito indicado nestes autos, ficando a ex-servidora Priscila da Costa Barros da Silva, RF 928.435.4/1, intimada a apresentar eventual defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 48.138/2007;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à SME/DRE-MP para prosseguimento, atentando-se para as observações tecidas pela Assessoria Jurídica (), quanto a apuração preliminar do ocorrido.

Chefe de Gabinete

164994374

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração de Débito

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na Memória de Cálculo/Relatório Circunstanciado (docs. 163651918 e 163652072), manifestação de SME/COGEP/DIPAG (doc. 164790616) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164947276),

III - Após, encaminhem-se à SME/DRE-BT, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 164995058

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (164894225), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 165009463

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Miguel

Assunto: Apuração de Débito

I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente os esclarecimentos contidos na Memória de Cálculo e Relatório Circunstanciado (160037171), bem como na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (164954510), com fulcro na competência a mim delegada pelo artigo 1º, inciso XIII, da Portaria SME nº 5.318/2020, RECONHEÇO O DÉBITO indicado nestes autos no valor de R$ 7.969,01 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e um centavo), em face de Ananda Tavares Dourado (RF: 782524-2/2).

II - Publique-se; e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907