DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

306 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Joseneide dos Santos Gomes. RF: 815.352.3/2. Cargo: Professora de Educação Infantil. DRE: Campo Limpo. Evento: 51º Troféu Personalidades, Empresas e Organizações Influentes do Brasil. Dia: 20/07/2026. Local: Belo Horizonte - MG.

II - À vista das informações constantes no presente processo, notadamente a manifestação no doc. (164589364), que adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de afastamento.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, à Diretoria Regional de Educação para ciência do interessado, na conformidade do artigo 177 da Lei nº 8.989/79.

V - Após, à DIAF da DRE, para ciência e adoção das medidas cabíveis.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Aposentadoria | Documento: 165037214

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

503.756.5/2 - LUIZ CARLOS DA SILVA , proc. 6016.2026/0096754-1, Título 1537/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.

590.016.6/1 - ROSEMARY GALICIA DE LIMA , proc. 6016.2026/0095133-5, Título 1540/2026/SME, PROF. DE 1º GRAU, NIVEL II, CAT 3, QPE 14A, SME.

610.773.7/3 - NADIR MARIA TELES RODRIGUES , proc. 6016.2026/0099742-4, Título 1544/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

598.865.9/2 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BERTOLINI , proc. 6016.2026/0097904-3, Título 1546/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 22E, SME.

666.534.9/1 - GILSON VIEIRA DINIZ , proc. 6016.2026/0097942-6, Título 1545/2026/SME, PROF.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

713.885.7/1 - REGIANE GOMES MOREIRA YEZZI , proc. 6016.2026/0099168-0, Título 1541/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05D, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

678.633.2/1 - SONIA MARIA PIDONI MOTA , proc. 6016.2026/0095543-8, Título 1543/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

682.120.1/2 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA , proc. 6016.2026/0097915-9, Título 1548/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 22E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

GONÇALVES DA SILVA , proc. 6016.2026/ 0099861-7, Título 1549/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

721.501.1/1 - NADIA RODRIGUEZ BAREA , proc. 6016.2026/0105576-7, Título 1527/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 22E, SME.

749.568.4/1 - RONALDO GARCIA DE MIRANDA , proc. 6016.2026/0099443-3, Título 1526/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 22E, SME.

850.173.4/1 - ROSELI PAIVA CUSTODIO , proc. 6016.2026/0098640-6, Título 1547/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 17B, SME.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

694.306.3/3 - CLEONICE DA ROCHA , proc. 6016.2026/0110555-1, Título 1550/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 16A, a partir de 02/07/2026 (data do Laudo Médico), SME.

735.808.3/1 - MARIA DE FATIMA DE CARVALHO OLIVEIRA , proc. 6016.2021/ 0021262-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0462/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS

PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 6.238,03, e não como constou.

Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base no laudo médico pericial homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão:

DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23.

592.260.7/3 CLEIDE TAVARES DA SILVA 6016.2026/0108351-5 11367319

724.212.3/2 ROSEMEIRE DE VASCONCELOS LEITE 6016.2026/0108316-7 11508162

798.831.1/3/4 PRISCILA RODRIGUES DA SILVA 6016.2026/0109501-7 11613318

DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, no período abaixo, nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23.

625.461.6/4 ROSIMEIRE ALVES DA SILVA 6016.2026/0109297-2 01/01/2024 a 06/07/2026 10947975

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

Portaria | Documento: 165034668

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO

Port. 9076/2026 - SEI nº 6016.2026/0099296-1 - 934.644.9, Vínculo 1, KATIA PRISCILA DE LIMA DOS SANTOS , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Deputado Cyro Albuquerque, EH: 162200000480000, a partir de 15/09/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907