DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

332 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7888791/1 VANESSA LOPES DE ALMEIDA NIVEL II 5 QDHS10 05/08/2026

Lauda nº 30108

Promoção formalizada nos termos do art. 48 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6962963/2 REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA PEIXOTO NIVEL III 1 QDHS11 05/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7427255/5 ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NIVEL II 4 AGS9 25/08/2026

7905394/1 IRANI PRATES DE AGUIAR NIVEL I 10 AS10 23/08/2026

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DE LIMA 02 26/08/2026

180210090340000 8327882/2 MARCELO LUIS SOARES DE SOUZA 02 24/08/2026 180210070160000 8092303/1 MARCELA DE OLIVEIRA 01 04/09/2026 180210060330000 8184755/1 TAMARA NAOMI GOTO 01 03/09/2026 180210100200000 9234781/1 MONICA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 01 04/09/2026 180210100000000 8122369/1 JULIANA BRAGA DA CUNHA 01 09/09/2026

180210080350000 7980639/1 ROSALINA COELHO DOS SANTOS MALEK 01 03/09/2026 180210080180000 8315345/2 GUELMA MORENO MARTINEZ 01 02/09/2026

8203237/1 SIMONE CRISTINA FIRMINA, 08 DIAS, NO PERIODO DE 22/07 A 29/07/2026 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU IRMAO. 8930384/1 ANGELICA TEMISTOCLES DE ALMEIDA, 08 DIAS, NO PERIODO 27/07 A 03/08/ 2026 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA MAE.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 164745889

Interessado(a): MARIA APARECIDA CORDEIRO GENU - RF: 637.313.5 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 20/01/ 2018 página nº 43, para constar: 1 - À vista das informações constantes no presente: APOSENTESE a Sra.: MARIA APARECIDA CORDEIRO GENU e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164826898

Interessado(a): MARCO ANTONIO LETTIERE - RF: 614.821.2 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 23/ 09/2022 página nº 49, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164843329

Interessado(a): EUNICE DE SOUZA - RF: 632.530.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 315/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164849093

Interessado(a): JOÃO VALENTIM DE GASPARI - RF: 567.936.2 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/04/ 2023 página nº 181, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Concedida, nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº 64.014/2025. EH RF NOME DIAS A PARTIR 180210060180000 8188327/1 JOAO VICTOR SANT ANNA SILVA 01 09/09/2026

180210080350000 8927910/1 CAMILA ARRUDA TAMBELLINI BOSCHETTI 02 03/09/2026 180210000000000 8297983/2 CAMILA ANJOS GONSALVES 01 04/09/2026 180210100420000 7871465/1 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS MIKALKENAS 01 26/08/2026 180210100420000 7869533/1 ROBERTO SOARES

Assunto: Aposentadoria - Re-Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, RE-APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 654/ 2021-SMS, para constar no ITEM 03 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE: 88,06% 0167 -Valor dos Proventos R$ 3.308,01 e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): EUNICE DE SOUZA - RF: 632.530.1 V1 ASSUNTO : APOSENTADORIA - Rerratificação de Despacho

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164849280

Interessado(a): JOÃO VALENTIM DE GASPARI - RF: 567.936.2 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 184/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

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