DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

333 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ZULEIDE COSTA LIMA - RF: 595.786.9 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 76/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ZULEIDE COSTA LIMA - RF: 595.786.9 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 08/01/ 2024 página nº 125, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): MARCO ANTONIO MORA - RF : 571.543.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 04/09/ 2024 página nº 174, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

571.543.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 493/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164851131

Interessado(a): AIMAR GONÇALVES KILLINGER - RF: 595.428.2 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 18/10/ 2024 página nº 233, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164851318

Interessado(a): AIMAR GONÇALVES KILLINGER - RF: 595.428.2 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 531/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Portaria de Exoneração | Documento: 164998447

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

PADRAO: QM2

ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE GESTAO PARTICIPATIVA

ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 180118000000000

EXPEDIENTE: S/N, A PARTIR DE 08/09/2026

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

JOVILINA GOMES DA SILVA

R.F. 831.856.5 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM - NIVEL I

PADRAO: AS7

PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL JARDIM MACEDONIA

ENQUADRAMENTO: 860030 E.H.: 180211060190000

EXPEDIENTE: 2026-9.052.272-8, A PARTIR DE 10/ 09/2026

ACÚMULO DE CARGOS

Despacho interno | Documento: 164986887

I - À vista do contido no presente, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 26/08/2026, para fazer constar o período correto, mantendo-se ratificados os demais termos do referido despacho, na seguinte conformidade:

A CAAC/SMS-GAB considera que o servidor ADAIL MADUREIRA DE OLIVEIRA , RF 804.200.4 v1 - Agente de Saúde - Condutor de Veículo/Ambulância acumulou cargos públicos ilicitamente no período de 15/03/2012 a 03/11/ 2025 , por não se enquadrar nas exceções previstas no art. 37, inciso XVI, da CF/88 e, a partir de 04/ 11/2025 , acumula cargos públicos ilicitamente por não se enquadrar nas exceções previstas no art. 37, inciso XVI, letra “c”, da CF/88.

II - O servidor fica convocado a comparecer:

a - No prazo de 08 dias, contados a partir desta publicação, para opção por um dos cargos nos termos do art.10 do Decreto n°. 14.739/77;

b - No prazo de 15 dias, contados desta publicação, para solicitar recurso ao Secretário Municipal da Saúde, nos termos do art. 13 do Decreto n° 55.068/ 2014.

Observação: Favor entrar em contato com a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, pelo telefone (11) 5465-9138, ou pelo e-mail [email protected], para agendamento de data e horário, uma vez que o atendimento presencial será somente autorizado com este agendamento.

THAIS NONAKA

Interessado(a): MARCO ANTONIO MORA - RF :

R.F. 920.128.9 VÍNCULO: 1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NIVEL I

LICENÇA GALA E ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907