DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

335 – São Paulo, 71 (234)

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da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO VIRTUAL DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 30/09/2026 , ÀS 15h30, O QUAL SERÁ REALIZADO PELO TEAMS, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 01/03)

09h30 - LUANA MOTTA MUNHOS; RF: 927.399.9/1; Cargo: Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe; Lotação: SMSU/Inspetoria Regional Mooca;

10h - PETRE OMAR DA SILVA; RF: 732.675.1/1; Cargo: Guarda Civil Metropolitano - Subinspetor; Lotação: SMSU/Inspetoria Regional Sé;

10h30 - ALDO FERNANDES EMEGILDIO; RF: 579.914.7/2; Cargo: Assessor de Comando I; Lotação: SMSU/GCM - Comando Geral;

13h30 - ALINE BARONI TOLEDO, RF 809.488.8/1; Lotação: SMS/Coordenação de Atenção Básica;

11h - FAUSTO DE ALCÂNTARA; RF: 648.548.1/ 1; Cargo: Comandante de Inspetoria; Lotação: SMSU/Inspetoria Regional Sé.

14h - EMANUEL APARECIDO JANUÁRIO, RF 782.854.3/1; Lotação: SMS/Secretaria Executiva de Atenção Básica;

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima redesignada(s) para o dia 06/10/ 2026.

15h - ANA MARIA LIMA VIEIRA, RF 554.539.1/4; Lotação: SMS/CECCO Parque Ibirapuera;

16h - PAULETE SECCO ZULAR, RF 609.085.1/2; Lotação: SMS/Divisão de Pronto Socorro;

ADVOGADOS: LEONARDO VICENTE DOS SANTOS, OAB/SP 481.772, JOSÉ WELITON PESSOA SETUBAL, OAB/SP 482.138.

PA SEI 6021.2026/0034957-8 | GISELA AUNHÃO DO NASCIMENTO e KAMILA RODRIGUES | CPP 121

16h30 - MATEUS BONFIM DE PAULA BRAGA, RF 833.537.1/2; Lotação: SMS/Divisão de Administração e Finanças.

DESPACHO: INTIMAR os patronos constituídos para tomar ciência do despacho de doc 164994856 e para que apresentem as ALEGAÇÕES FINAIS escritas no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 117 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

ADVOGADOS: SIMONE ARTHUR DO NASCIMENTO, OAB/SP 120.950; CRISTIANO LUISI RODRIGUES, OAB/SP 187.096.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE 121 CITA O SERVIDOR JOSE SILVA DE MELO, RF 836.442.7/2, LOTADO EM SUBPREFEITURA GUAIANASES , PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA SEI 6021.2026/0045472-0 , NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER FALTADO CONSECUTIVAMENTE AO TRABALHO A PARTIR DE 05/04/2026 , FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSÃO, NOS TERMOS DO ART.188, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER AO INTERROGATÓRIO VIRTUAL DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 16/10/2026 , ÀS 13h30, O QUAL SERÁ REALIZADO PELO TEAMS, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3º, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERÁ CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. (Nº 01/03)

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-121 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; V - A testemunha deverá enviar o e-mail utilizado no cadastro de usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected]

mencionando o nº do processo para contato da CPP-222, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 222

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Termo de Desligamento a Pedido

RF. 954.382.1 - Lucas Palhares de Carvalho, a partir de 08/09/2026

RF. 954.243.4 - Israel Batista Duarte dos Santos, a partir de 20/09/2026

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição

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