DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

336 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Concedo 180 (Cento e Oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art.148, da Lei nº 8989/79 e de conformidade com o estabelecido na Portaria nº 084/2003 - SGP, publicada no DOM. de 09/08/ 2003, e conforme alterações introduzidas pela Lei 14.872 de 31/12/08, publicada no DOC de 01/01/ 09, à servidora HELOISA TARCITANI VARANDAS, RF.: 940.432.5/01, Cargo Procurador do Município I, a partir de 01/09/2026.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

RF 639.581.3/1 - Marcos Roberto Souza Lima, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO I, 08 dias no período de 01/08/2026 a 08/08/2026. Motivo: falecimento de sua companheira.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

RF 940.451.1/1 - Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz, PROCURADOR DO MUNICÍPIO I, 08 dias no período de 12/09/2026 a 19/09/2026. Motivo: falecimento de sua mãe.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

R.F. 940.452.0/1 SAMUEL DE CASTRO LOPES, Procurador do Município I, 06 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de sua fiha no período de 11/09/2026 a 16/09/2026.

DURAÇÃO , nos termos do art. 3º do Decreto Municipal nº 59.279/2020

R.F. 940.452.0/1 SAMUEL DE CASTRO LOPES, Procurador do Município I, 14 dias no período de 17/09/2026 a 30/09/2026.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Rua 15 de Novembro, 165 - Centro - (11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Preenchidos os requisitos estabelecidos no Decreto 42.138 de 26/06/02 e Portaria 053/SGM-SEGES de 14/10/21, AUTORIZO a concessão de insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907