DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
337 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Licença | Documento: 164993133São Paulo, 14 de setembro de 2026.
LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO REGIME RGPS Concedida nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999:| EH NOME |
REGISTRO | DURAÇÃO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 250050100000000 VALDECIR SOARES DE |
SOUZA 6735037 |
4 | 11/09/2026 |
| **Promoção/Progressão | Documento: 165053293 QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB** Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21: |
art. 16 da Lei nº 17.721/21: Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de |
DIVISÃO DE Despacho defe 6027.2026/0013 Administrativa Despacho defe |
| Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): |
6446124/1 VAGNER DE ARAUJO CINTRA NIVEL II 6 QM16 04/09/2026 |
Interessados: SOUZA RETIFICAÇÃO |
ROBERTA FERREIRA DE NOME |
| Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7409354/1 SANDRA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS NIVEL III 1 QB12 09/09/2026 5899371/2 ROSELI APARECIDA DE MELLO AVELAR COSTA NIVEL III 1 QM17 01/09/2026 |
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 |
805.871.7, Rober 08/07/2026. DE: Roberta Fer PARA: Roberta F |
ta Ferreira de Souza, A PARTIR DE reira de Souza erreira Felipe |
| QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB |
E-MAIL: [email protected] | ||
| Progressão funcional formalizada nos termos do |
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Promoção/Progressão | Documento: 165005413São Paulo, 14 de setembro de 2026.
QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
| Reg. Func/Vinc Nome |
Nível Cat. |
Símbolo A partir de |
|---|---|---|
| 7946066/1 TATIANE DA COSTA SANTOS |
NIVEL II 5 |
QDHS10 14/09/2026 |
| Secretaria Municipal de Segurança Urbana Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos |
ASSESSORIA JURÍDICA **Despacho |
Documento: 164905796 PROCESSO SEI nº:6013.2025/0002295-6 INTERESSADO:** EROS SOARES DE OLIVEIRA RF: 674.676.4/1 |
| Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected] |
I. No uso das atribuições conferidas por lei, nos termos das portarias delegatórias vigentes na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e acolhendo os fundamentos fáticos e jurídicos expostos no parecer desta Assessoria Jurídica, RECONHEÇO a existência de vício material no |
II. DETERMINO a retificação do Título de Aposentadoria nº 078/SMSU/DRH/2025 (SEI 129646472)e da publicação constante do Diário Oficial da Cidade de 14 de abril de 2025 (SEI 123939744), para que os proventos do servidor inativo passem a ser pagos com base no valor |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907