DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

342 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o Sr. AYMAR MENDES SOARES , Registro Funcional 610.391-0/1, Título Nº 13/2026-SMUL , no Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL II. Padrão: QM16, Cat. 06, EFETIVO, Unidade de Lotação: DIVISAO DE SERVICOS DE SUPORTE - DSUP - CAF - SMUL.

Nos termos artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/ 2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade.

II - Encaminhe-se à SMUL/CAF/DGP para publicação e prosseguimento.

6068.2026/0007164-9 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o Sr. NELSON AUGUSTO RAMALHO , Registro Funcional: 583.584-4/2, Título Nº 14/2026-SMUL , no Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL II. Padrão: QM15, Cat. 05, EFETIVO, Unidade de Lotação: SUPERVISAO DE LICENCIAMENTO ELETRONICO E ANALISE DE DADOS - STEL/SMUL.

Nos termos artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/ 2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade.

II - Encaminhe-se à SMUL/CAF/DGP para publicação e prosseguimento.

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição | Documento: 164897996

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando a servidora CINTHIA ZILLI FERREIRA, RF: 9220496, cargo: AAG/ ASSESSOR I, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR IV , REF: CDA-4, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSOES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO -GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período

de 01/09/2026 a 09/09/2026 , em substituição a servidora KAUANE ANACLETO DA SILVA, RF: 9498699 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Portaria de Substituição | Documento: 164838810

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora MARIA DE LURDES DUARTE SILVA, RF: 6340661 , cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da DIVISAO DE PROCESSOS DEFERIDOS - DPD , EH: 290900030000000, da COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO - CAP, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 22/09/2026 a 09/10/2026 , em substituição a servidora KEITHE PAULA POSPISCHEK, RF: 8794740 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Portaria de Substituição | Documento: 164841222

Portaria de Substituição nº 91/2026/SMUL/GAB

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor RICARDO NAGLIATI TOPPAN, RF: 8420564, cargo: ASSESSOR V / APPGG, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II , REF: CDA6, da COORDENADORIA DE SEGURANCA HIDRICA - COSH , EH: 291900000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026 , em substituição a servidora AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, RF: 8060100 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 64175/ 2025.

Portaria de Substituição | Documento: 164991012

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor RICARDO NAGLIATI TOPPAN, RF: 8420564, cargo: ASSESSOR V / APPGG, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II , REF: CDA6, da COORDENADORIA DE SEGURANCA

HIDRICA - COSH , EH: 291900000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/ 2026 a 29/10/2026 , em substituição a servidora AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, RF: 8060100 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 64175/ 2025.

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Despacho | Documento: 153929625

INTERESSADA : ITALO RIBEIRO - RF: 923.662.7/1 - AAG.

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0008613-6, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) ITALO RIBEIRO - RF: 923.662.7/1 - AAG , no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164986604

6076.2026/0000658-1 - Afastamento - participação em cursos e congressos

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6076.2026/0000658-1 e considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs 164931598 e 164931603), com fundamento na Lei Municipal nº 8.989/1979, artigo 1º inciso II do Decreto Municipal nº 48.743/07 e na Lei Municipal nº 17.273/2020, AUTORIZO o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907